09/08/2025 01:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PROCURADORIA em 08/08/2025 23:59.
29/07/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:22

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0845771-48.2024.8.15.2001 [Auxílio-transporte] AUTOR: MARIA DO CARMO ALVES DE BRITO REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PROCURADORIA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95.

Intime(m)-se.

João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
21/07/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 19:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2025 01:13

Conclusos para despacho
17/05/2025 01:13

Juntada de Projeto de sentença
07/05/2025 09:08

Conclusos ao Juiz Leigo
06/05/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 18:03

Conclusos para despacho
27/02/2025 02:26

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
07/02/2025 10:28

Outras Decisões
03/01/2025 22:30

Conclusos para despacho
03/01/2025 22:30

Juntada de Decisão
18/12/2024 15:00

Conclusos ao Juiz Leigo
14/10/2024 18:33

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:05

Julgado procedente em parte do pedido
08/09/2024 14:55

Conclusos para despacho
08/09/2024 14:55

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2024 10:04

Conclusos ao Juiz Leigo
09/08/2024 13:29

Juntada de Petição de réplica
31/07/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 19:40

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 10:35

Conclusos para despacho
15/07/2024 00:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2024 00:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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