STJ - 0044221-76.2009.8.15.2001

02/05/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

02/05/2024 13:53

Transitado em Julgado em 02/05/2024

07/03/2024 18:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 173156/2024

07/03/2024 18:37

Protocolizada Petição 173156/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2024

01/03/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

29/02/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024 10:50

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA para não conhecer do Recurso Especial

25/10/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/10/2023 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/10/2023 19:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1066471/2023

25/10/2023 19:45

Protocolizada Petição 1066471/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2023

16/10/2023 18:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/10/2023 18:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/10/2023 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

16/10/2023 17:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2023 14:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/10/2023 19:36

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 1017325/2023

09/10/2023 19:28

Protocolizada Petição 1017325/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 09/10/2023

25/07/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/07/2023 17:31

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/07/2023 18:14

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

05/07/2023 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA