TJPB - 0002082-88.2004.8.15.0351

1ª instância - 2ª Vara Mista de Sape

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

SECRETARIA DE FINANCAS DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA DE SOUZA

JOAO BATISTA DE SOUZA

CPF *23.***.*47-12

Advogados

CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO

OAB: 23937/PB

CPF *58.***.*91-44

THAIS CRISTINA DE QUEIROZ CORREA MARTINS NASCIMENTO

OAB: 231885/RJ

CPF *31.***.*58-24

VAGNER DA LUZ FRANCISCO

OAB: 232752/RJ

CPF *77.***.*70-75

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAO JOSE DA SILVA

CPF *27.***.*99-04

ANDERSON DA SILVA TELLES

CPF *87.***.*20-48

JOSE JOSELIO DA SILVA

CPF *54.***.*88-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2025 21:54

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 23/08/2025 01:43

    Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA TELLES em 22/08/2025 23:59.

  • 21/08/2025 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2025 12:33

    Juntada de Informações

  • 14/08/2025 08:59

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 14/08/2025 08:59

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 13/08/2025 12:01

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/08/2025 09:00 2ª Vara Mista de Sapé.

  • 13/08/2025 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2025 08:22

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 13/08/2025 01:01

    Decorrido prazo de JOSE JOSELIO DA SILVA em 12/08/2025 23:59.

  • 11/08/2025 17:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2025 17:17

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 08/08/2025 15:43

    Juntada de Petição de cota

  • 05/08/2025 11:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2025 11:38

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 01/08/2025 07:45

    Decorrido prazo de JOAO JOSE DA SILVA em 31/07/2025 23:59.

  • 01/08/2025 07:45

    Decorrido prazo de CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO em 31/07/2025 23:59.

  • 01/08/2025 07:45

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA em 31/07/2025 23:59.

  • 22/07/2025 17:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2025 17:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/07/2025 16:18

    Publicado Expediente em 21/07/2025.

  • 21/07/2025 16:18

    Publicado Expediente em 21/07/2025.

  • 19/07/2025 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

  • 19/07/2025 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

  • 18/07/2025 11:06

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 18/07/2025 11:06

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SAPÉ CARTÓRIO DA 2ª VARA MISTA Contato: (83) 9 9145-1507, e-mail: [email protected] Nº do processo: 0002082-88.2004.8.15.0351 Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Assunto(s): [Crimes contra a Ordem Tributária] CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

    Juiz(a) de Direito, Dr(a).

    ANDREA COSTA DANTAS BOTTO TARGINO, anotei a presente audiência na agenda da plataforma do Zoom , bem como nesta data expeço intimações às partes para informar o link de acesso para a audiência designada no processo em epígrafe, Tipo: Instrução e Julgamento Sala: 2ª vara mista Data: 13/08/2025 Hora: 09:00 , servindo a presente comunicação como intimação.

    Link de acesso https://us02web.zoom.us/j/*15.***.*94-76.

    Solicitamos a confirmação do recebimento desta comunicação e que informem o número de contato via whatsap.

    Certifico, ainda, que o download da plataforma (programa ou aplicação) ZOOM e consequente participação da audiência virtual pode ser realizado por tablet, notebook, computador pessoal de mesa, aparelho celular ou outro dispositivo com conexão à internet.

    Outrossim, ficam advertidos que eventual indisponibilidade de equipamento técnico ou conexão com a internet das partes para participar da audiência designada deverá ser informada a este juízo.

    Nesses casos, poderá ter participação na audiência virtual comparecendo ao fórum de Sapé-PB até 30 (trinta) minutos antes do horário designado, oportunidade em que, munido de luvas descartáveis máscara e com sua temperatura medida por termômetro a laser, será colocado no ambiente do salão do Júri, sem qualquer acesso direto pelos corredores do fórum e sem contato direto com servidor ou outro participante da audiência.

    SAPÉ, Quinta-feira, 17 de Julho de 2025.

    KATIANE GOMES MONTEIRO DE SOUZA Servidor

  • 17/07/2025 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2025 12:38

    Juntada de Informações

  • 17/07/2025 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2025 12:22

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2025 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2025 11:59

    Juntada de Mandado

  • 17/07/2025 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2025 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2025 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2025 11:42

    Juntada de Informações

  • 07/05/2025 01:51

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA em 06/05/2025 23:59.

  • 16/04/2025 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 12:19

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/08/2025 09:00 2ª Vara Mista de Sapé.

  • 20/03/2025 23:04

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 20/03/2025 23:04

    Indeferido o pedido de JOAO BATISTA DE SOUZA - CPF: *23.***.*47-12 (INVESTIGADO)

  • 11/03/2025 08:10

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2025 10:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/02/2025 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 00:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2025 11:39

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2025 10:12

    Juntada de Petição de cota

  • 23/12/2024 14:06

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 19/12/2024 14:46

    Determinada diligência

  • 19/12/2024 07:49

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2024 17:21

    Juntada de Petição de cota

  • 22/11/2024 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2024 08:54

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2024 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2024 12:04

    Juntada de Carta precatória

  • 13/11/2024 11:28

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2024 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 11:22

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 13/11/2024 11:19

    Juntada de Mandado

  • 13/11/2024 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 10:57

    Juntada de Petição de informação

  • 13/11/2024 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2024 08:46

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2024 08:21

    Outras Decisões

  • 13/11/2024 08:21

    Revogada a Prisão

  • 12/11/2024 07:47

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2024 15:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/11/2024 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 09:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/11/2024 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2024 12:01

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 08/11/2024 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2024 08:10

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 08/11/2024 07:47

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2024 07:46

    Processo Desarquivado

  • 07/11/2024 18:28

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2024 18:16

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 06/11/2024 09:43

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2024 22:10

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 07:54

    Arquivado Provisoramente

  • 28/11/2023 07:53

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 12:42

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOAO BATISTA DE SOUZA (INVESTIGADO)

  • 23/11/2023 21:16

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 08:27

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2023 08:26

    Processo Desarquivado

  • 14/03/2023 23:34

    Arquivado Provisoramente

  • 07/10/2022 11:18

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOAO BATISTA DE SOUZA (INVESTIGADO)

  • 10/07/2022 23:12

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2022 11:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2022 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 14:32

    Juntada de Mandado

  • 06/06/2022 10:38

    Juntada de documento de comprovação

  • 06/06/2022 10:36

    Juntada de documento de comprovação

  • 27/05/2022 09:24

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 09:47

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 18/10/2021 18:08

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2021 07:53

    Juntada de Petição de cota

  • 30/09/2021 03:39

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA em 27/09/2021 23:59:59.

  • 22/09/2021 22:01

    Juntada de Petição de cota

  • 22/09/2021 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2021 09:52

    Processo migrado para o PJe

  • 02/02/2021 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 02/2021 MIGRACAO P/PJE

  • 02/02/2021 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 02/2021 NF 18/21

  • 02/02/2021 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 02: 02/2021 10:45 TJEPT71

  • 09/05/2008 00:00

    Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 07042008

  • 09/05/2008 00:00

    Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 07052008

  • 09/05/2008 00:00

    Mov. [1123] - PROCESSO SUSPENSO ART. 366 CPP 07052008

  • 29/04/2008 00:00

    Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 07052008

  • 18/03/2008 00:00

    Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 180320083SECRETARIA DE

  • 10/01/2008 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10012008

  • 10/01/2008 00:00

    Mov. [1151] - AUDIENCIA DESIGNADA 07052008 1030

  • 01/06/2007 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 01062007

  • 09/05/2007 00:00

    Mov. [124] - AUTOS CARGA MP 02052007

  • 09/05/2007 00:00

    Mov. [666] - AUTOS DEVOLVIDOS DO MP 02052007

  • 02/05/2007 00:00

    Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 30042007

  • 30/04/2007 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30042007

  • 13/02/2007 00:00

    Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 12022007

  • 13/02/2007 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12022007

  • 06/12/2006 00:00

    Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 061220062JOAO BATISTA

  • 16/11/2006 00:00

    Mov. [559] - PRISAO DECRET PREVENTIVAMENTE 07112006

  • 16/11/2006 00:00

    Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 07112006

  • 09/11/2006 00:00

    Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 07112006

  • 19/10/2006 00:00

    Mov. [311] - EDITAL EXPEDIDO 19102006 CITACAO

  • 22/09/2006 00:00

    Mov. [1151] - AUDIENCIA DESIGNADA 07112006 0900

  • 08/08/2006 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 08082006

  • 08/08/2006 00:00

    Mov. [1380] - DESIGNE-SE 04082006

  • 27/07/2006 00:00

    Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 18072006

  • 27/07/2006 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 27072006

  • 21/06/2006 00:00

    Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 21062006

  • 21/06/2006 00:00

    Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 21072006

  • 20/06/2006 00:00

    Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 11052006

  • 20/06/2006 00:00

    Mov. [1366] - AUDIENCIA NEGATIVA 11052006

  • 20/06/2006 00:00

    Mov. [159] - DESPACHO AGUARDA CUMPRIMENTO 11052006

  • 08/05/2006 00:00

    Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 11052006

  • 05/05/2006 00:00

    Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 050520061JOAO BATISTA

  • 16/03/2006 00:00

    Mov. [1151] - AUDIENCIA DESIGNADA 11052006 0900

  • 19/12/2005 00:00

    Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 16122005

  • 19/12/2005 00:00

    Mov. [1380] - DESIGNE-SE 16122005AUDIE

  • 16/12/2005 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16122005

  • 19/06/2005 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17062005

  • 07/06/2005 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28042005

  • 07/06/2005 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 07062005

  • 07/06/2005 00:00

    Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 07062005

  • 29/04/2005 00:00

    Mov. [1120] - AUTOS DEVOLVIDOS DA DELEGACIA 28042005

  • 15/03/2005 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14032005

  • 15/03/2005 00:00

    Mov. [1115] - REMESSA A DELEGACIA 15032005

  • 24/02/2005 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24022005

  • 17/02/2005 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17022005

  • 17/02/2005 00:00

    Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 17022005

  • 16/02/2005 00:00

    Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 16022005

  • 16/02/2005 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16022005

  • 06/12/2004 00:00

    Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2004

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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