STJ - 0800735-53.2021.8.15.0201

04/02/2025 21:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

04/02/2025 21:53

Transitado em Julgado em 04/02/2025

09/12/2024 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1092526/2024

09/12/2024 15:34

Protocolizada Petição 1092526/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 462337/2024 - AgRg

06/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0462337 - AgRg no AREsp 2641320 - Publicação prevista para 09/12/2024

29/11/2024 12:34

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

29/11/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 15:57

Conhecido o recurso de DJALMA GONCALVES DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 462337/2024 - AgRg no AREsp 2641320

04/11/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

04/11/2024 15:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 974845/2024

04/11/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/11/2024 14:52

Protocolizada Petição 974845/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/11/2024

28/10/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/10/2024 e término em 25/10/2024, para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ apresentar resposta à petição n. 462337/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1225

08/10/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 888906/2024

08/10/2024 17:47

Protocolizada Petição 888906/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2024

08/10/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 08/10/2024 Petição Nº 462337/2024 -

08/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024 Petição Nº 462337/2024 - AgRg

07/10/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

07/10/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 14:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 462337/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 08/10/2024)

05/10/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0462337 - AgRg no AREsp 2641320 - Publicação prevista para 08/10/2024

05/10/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2024/00462337 - AgRg no AREsp 2641320

17/06/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

17/06/2024 16:36

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 505485/2024

17/06/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2024 16:12

Protocolizada Petição 505485/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/06/2024

17/06/2024 08:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2024 08:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/06/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 918059 (2024/0196925-3)

17/06/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024 Petição Nº 462337/2024 - AgRg

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 15:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 15:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0462337 - AgRg no AREsp 2641320 - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024 15:01

Determinada a distribuição do feito

05/06/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/06/2024 09:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 462337/2024

05/06/2024 09:35

Protocolizada Petição 462337/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/06/2024

30/05/2024 06:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448159/2024

30/05/2024 05:12

Protocolizada Petição 448159/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2024

29/05/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 19:41

Não conhecido o recurso de DJALMA GONCALVES DA SILVA

20/05/2024 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/05/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2024 09:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA