TJPB - 0811419-76.2024.8.15.0251
1ª instância - 1ª Vara Mista de Patos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 21:28
Arquivado Definitivamente
-
20/08/2025 21:28
Juntada de Certidão
-
20/08/2025 21:10
Juntada de Certidão
-
09/08/2025 01:34
Decorrido prazo de AELDO ALVES DA SILVA em 08/08/2025 23:59.
-
22/07/2025 02:16
Publicado Expediente em 22/07/2025.
-
22/07/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
-
21/07/2025 00:00
Intimação
Intime-se os sentenciados, através de seu advogado, para efetuarem o pagamento das custas processuais pro rata, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrever o débito junto ao SerasaJUD ou sistema equivalente de âmbito nacional (Art. 394, § 3º, do CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba). -
18/07/2025 23:45
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 23:09
Juntada de documento de comprovação
-
18/07/2025 23:08
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 23:05
Juntada de Guia de Execução Penal
-
18/07/2025 23:04
Juntada de Guia de Execução Penal
-
18/07/2025 23:02
Juntada de Ofício
-
09/07/2025 01:08
Juntada de documento de comprovação
-
09/07/2025 01:02
Juntada de comunicações
-
20/06/2025 08:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2025 08:40
Juntada de Petição de diligência
-
17/06/2025 12:05
Expedição de Mandado.
-
17/06/2025 11:52
Transitado em Julgado em 27/05/2025
-
28/05/2025 06:04
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 27/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 06:04
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 27/05/2025 23:59.
-
26/05/2025 23:17
Juntada de documento de comprovação
-
26/05/2025 07:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2025 07:58
Juntada de Petição de diligência
-
25/05/2025 00:04
Juntada de documento de comprovação
-
23/05/2025 10:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2025 10:05
Juntada de Petição de diligência
-
22/05/2025 18:31
Juntada de Petição de comunicações
-
22/05/2025 08:55
Expedição de Mandado.
-
22/05/2025 08:51
Expedição de Mandado.
-
22/05/2025 08:38
Juntada de documento de comprovação
-
22/05/2025 08:38
Juntada de documento de comprovação
-
22/05/2025 08:35
Desentranhado o documento
-
22/05/2025 08:35
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
22/05/2025 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 08:23
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 08:14
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 11:17
Julgado procedente o pedido
-
21/05/2025 11:11
Conclusos para julgamento
-
21/05/2025 10:11
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 20/05/2025 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
-
21/05/2025 10:11
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 20/05/2025 08:30:00 FÓRUM MIGUEL SATURO.
-
19/05/2025 16:03
Juntada de Petição de comunicações
-
18/05/2025 08:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/05/2025 08:36
Juntada de Petição de diligência
-
18/05/2025 08:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/05/2025 08:32
Juntada de Petição de diligência
-
16/05/2025 23:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2025 23:37
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
15/05/2025 13:06
Juntada de Petição de manifestação
-
14/05/2025 11:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/05/2025 11:20
Juntada de Petição de diligência
-
14/05/2025 11:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/05/2025 11:18
Juntada de Petição de diligência
-
14/05/2025 00:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/05/2025 00:41
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
12/05/2025 15:41
Juntada de documento de comprovação
-
12/05/2025 15:40
Juntada de documento de comprovação
-
12/05/2025 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 10:07
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 07:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2025 07:41
Juntada de Petição de diligência
-
08/05/2025 07:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2025 07:10
Juntada de Petição de diligência
-
04/05/2025 23:38
Expedição de Mandado.
-
04/05/2025 23:38
Expedição de Mandado.
-
04/05/2025 23:38
Expedição de Mandado.
-
04/05/2025 23:38
Expedição de Mandado.
-
04/05/2025 23:38
Expedição de Mandado.
-
04/05/2025 23:37
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2025 23:25
Juntada de documento de comprovação
-
04/05/2025 23:12
Juntada de Ofício
-
04/05/2025 00:09
Juntada de Ofício
-
04/05/2025 00:07
Juntada de Ofício
-
04/05/2025 00:06
Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 20/05/2025 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
-
04/05/2025 00:01
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 20/05/2025 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
-
03/05/2025 22:29
Juntada de documento de comprovação
-
30/04/2025 07:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2025 07:46
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
28/04/2025 00:14
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
28/04/2025 00:14
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
28/04/2025 00:14
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
28/04/2025 00:14
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
27/04/2025 22:56
Juntada de Ofício
-
27/04/2025 22:54
Juntada de Ofício
-
25/04/2025 22:36
Juntada de Petição de cota
-
22/04/2025 17:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/04/2025 17:44
Juntada de Petição de diligência
-
21/04/2025 02:28
Juntada de Petição de comunicações
-
14/04/2025 15:38
Expedição de Mandado.
-
14/04/2025 15:38
Expedição de Mandado.
-
14/04/2025 15:38
Expedição de Mandado.
-
14/04/2025 15:38
Expedição de Mandado.
-
14/04/2025 15:38
Expedição de Mandado.
-
14/04/2025 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 10:08
Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 23/05/2025 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
-
14/04/2025 10:04
Juntada de documento de comprovação
-
04/04/2025 12:58
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 20/05/2025 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
-
04/04/2025 09:42
Outras Decisões
-
03/04/2025 11:30
Conclusos para decisão
-
02/04/2025 20:41
Juntada de Petição de comunicações
-
01/04/2025 18:35
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 12:41
Juntada de documento de comprovação
-
31/03/2025 22:47
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 20:58
Juntada de Petição de manifestação
-
17/03/2025 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 16:55
Transitado em Julgado em 28/02/2025
-
28/02/2025 16:03
Juntada de Petição de cota
-
20/02/2025 14:10
Juntada de Petição de comunicações
-
20/02/2025 09:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/02/2025 09:34
Juntada de Petição de diligência
-
18/02/2025 08:19
Juntada de Petição de comunicações
-
16/02/2025 09:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/02/2025 09:37
Juntada de Petição de diligência
-
12/02/2025 15:18
Juntada de Petição de comunicações
-
11/02/2025 15:09
Expedição de Mandado.
-
11/02/2025 15:09
Expedição de Mandado.
-
11/02/2025 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 12:45
Mantida a prisão preventida
-
11/02/2025 12:45
Proferida Sentença de Pronúncia
-
10/02/2025 10:24
Conclusos para julgamento
-
10/02/2025 09:02
Juntada de Petição de alegações finais
-
05/02/2025 09:27
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
30/01/2025 14:52
Juntada de documento de comprovação
-
29/01/2025 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2025 14:22
Conclusos para decisão
-
28/01/2025 01:42
Decorrido prazo de AELDO ALVES DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
-
27/01/2025 22:26
Juntada de Petição de alegações finais
-
10/01/2025 09:38
Juntada de Petição de cota
-
10/01/2025 09:38
Juntada de Petição de cota
-
20/12/2024 11:01
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
19/12/2024 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 12:38
Determinada diligência
-
19/12/2024 12:38
Mantida a prisão preventida
-
19/12/2024 11:12
Conclusos para decisão
-
19/12/2024 07:35
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/12/2024 09:00 1ª Vara Mista de Patos.
-
09/12/2024 15:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/12/2024 15:54
Juntada de Petição de diligência
-
08/12/2024 15:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/12/2024 15:17
Juntada de Petição de diligência
-
08/12/2024 15:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/12/2024 15:13
Juntada de Petição de diligência
-
06/12/2024 14:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2024 14:11
Juntada de Petição de diligência
-
06/12/2024 11:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2024 11:43
Juntada de Petição de diligência
-
05/12/2024 20:21
Juntada de Petição de comunicações
-
05/12/2024 17:13
Juntada de documento de comprovação
-
05/12/2024 14:47
Juntada de Mandado
-
05/12/2024 14:09
Juntada de Ofício
-
05/12/2024 14:07
Juntada de Ofício
-
05/12/2024 14:01
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
05/12/2024 12:08
Expedição de Mandado.
-
05/12/2024 12:08
Expedição de Mandado.
-
05/12/2024 12:08
Expedição de Mandado.
-
05/12/2024 12:08
Expedição de Mandado.
-
05/12/2024 12:08
Expedição de Mandado.
-
05/12/2024 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 11:58
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/12/2024 09:00 1ª Vara Mista de Patos.
-
05/12/2024 08:43
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
05/12/2024 08:43
Recebida a denúncia contra GILBERTO SANTOS GOMES - CPF: *05.***.*33-58 (INDICIADO) e RAMON PEREIRA DE ALENCAR (INDICIADO)
-
04/12/2024 07:32
Conclusos para decisão
-
04/12/2024 01:04
Juntada de Petição de defesa prévia
-
03/12/2024 20:16
Juntada de Petição de denúncia
-
03/12/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2024 09:20
Conclusos para decisão
-
03/12/2024 01:03
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 02/12/2024 23:59.
-
03/12/2024 00:51
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2024 12:55
Desentranhado o documento
-
21/11/2024 12:55
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
21/11/2024 12:48
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 16:15
Juntada de Petição de procuração
-
12/11/2024 00:15
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
12/11/2024 00:15
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
12/11/2024 00:15
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
12/11/2024 00:15
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
11/11/2024 17:26
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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