TJPB - 0800933-76.2024.8.15.0301
1ª instância - 5ª Vara Regional das Garantias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 19:17
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2025 01:29
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 08/08/2025 23:59.
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22/07/2025 02:31
Publicado Mandado em 22/07/2025.
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22/07/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
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21/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE Autos nº 0800933-76.2024.8.15.0301 DESPACHO Vistos etc.
Considerando o decurso do prazo sem manifestação, reitero o despacho de ID 114060142, ABRA-SE NOVA VISTA ao representante ministerial para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.
Cumpra-se.
Utilize-se a presente decisão como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial).
Patos/PB, datado e assinado eletronicamente.
Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Vara Regional das Garantias -
19/07/2025 11:32
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2025 13:53
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2025 09:57
Conclusos para despacho
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07/07/2025 07:55
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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01/07/2025 23:57
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 30/06/2025 23:59.
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10/06/2025 18:24
Publicado Mandado em 10/06/2025.
-
10/06/2025 18:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
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08/06/2025 10:40
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2025 13:31
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2025 11:29
Conclusos para despacho
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20/01/2025 21:51
Processo Encaminhado a Juiz de Garantias - Acervo A
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20/11/2024 12:10
Redistribuído por sorteio em razão de ao Juiz de Garantias
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15/08/2024 14:43
Juntada de Petição de cota
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31/07/2024 10:07
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2024 12:57
Determinada diligência
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22/07/2024 10:58
Conclusos para despacho
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05/06/2024 12:21
Juntada de Petição de manifestação
-
13/05/2024 11:53
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 11:50
Juntada de Certidão
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10/05/2024 16:18
Juntada de Petição de documento de comprovação
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04/05/2024 18:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/05/2024 18:55
Distribuído por sorteio
-
04/05/2024 18:55
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2024
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cota • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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