TJPB - 0800623-57.2025.8.15.0391
1ª instância - 5ª Vara Regional das Garantias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 19:25
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2025 01:41
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 08/08/2025 23:59.
-
22/07/2025 02:35
Publicado Mandado em 22/07/2025.
-
22/07/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
-
21/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE Autos nº 0800623-57.2025.8.15.0391 DESPACHO Vistos etc.
Considerando o decurso do prazo sem manifestação, reitero o despacho de ID 112768166, ABRA-SE NOVA VISTA ao representante ministerial para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.
Cumpra-se.
Utilize-se a presente decisão como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial).
Patos/PB, datado e assinado eletronicamente.
Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Vara Regional das Garantias -
19/07/2025 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2025 09:26
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 09:25
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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02/07/2025 00:36
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 30/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 18:04
Publicado Mandado em 10/06/2025.
-
10/06/2025 18:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
-
08/06/2025 07:52
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2025 10:10
Proferido despacho de mero expediente
-
01/05/2025 14:20
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 16:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
15/04/2025 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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