26/08/2025 09:02

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
26/08/2025 00:29

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
12/08/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 05:44

Conclusos para despacho
06/08/2025 23:17

Juntada de Petição de cota
04/08/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 06:17

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 15:15

Conclusos para despacho
31/07/2025 15:15

Juntada de Certidão
30/07/2025 00:15

Decorrido prazo de ADAO SOARES DE SOUSA em 29/07/2025 23:59.
21/07/2025 00:04

Publicado Expediente em 21/07/2025.
19/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 06 - Des.

Joás de Brito Pereira Filho Processo nº: 0800113-40.2021.8.15.0761 Classe: REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427) Assuntos: [Crimes de Trânsito] JUIZO RECORRENTE: JEFFERSON MACHADO DE FREITAS RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ Vistos etc.

Defiro os pedidos trazidos pelo parquet na cota de ID 35901053.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Gabinete 06 - Des.

Joás de Brito Pereira Filho Relator
17/07/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:14

Evoluída a classe de REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
16/07/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 20:34

Conclusos para despacho
09/07/2025 11:47

Juntada de Petição de cota
08/07/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 07:03

Conclusos para despacho
04/07/2025 10:35

Recebidos os autos
04/07/2025 10:35

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
06/03/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:17

Juntada de Carta de ordem
14/02/2025 09:40

Conclusos para despacho
14/02/2025 09:35

Expedição de Informações.
31/01/2025 13:15

Expedição de Ofício.
13/12/2024 08:56

Juntada de Carta de ordem
01/10/2024 00:11

Decorrido prazo de JEFFERSON MACHADO DE FREITAS em 30/09/2024 23:59.
10/09/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 17:09

Conclusos para despacho
12/08/2024 17:09

Juntada de Certidão
02/08/2024 09:31

Recebidos os autos
02/08/2024 09:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/08/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810958-47.2025.8.15.0000

Lucinaldo Torquatro Cordeiro

Paraiba Previdencia

Advogado: Waldomiro da Costa Guedes Filho

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/06/2025 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0800516-78.2022.8.15.0371

Municipio de Sousa

Sheila Sandra de Oliveira Meneses

Advogado: Lincon Bezerra de Abrantes

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/05/2024 07:16

Exibir Processo

Processo nº 0800402-04.2023.8.15.0631

Agamenon Alves de Assis

Estado da Paraiba

Advogado: Carlos Magno Guimaraes Ramires

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/07/2023 18:04

Exibir Processo

Processo nº 0800516-78.2022.8.15.0371

Sheila Sandra de Oliveira Meneses

Municipio de Sousa

Advogado: Lincon Bezerra de Abrantes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/02/2022 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0800402-04.2023.8.15.0631

Departamento Estadual de Transito

Agamenon Alves de Assis

Advogado: Tiago Pereira de Sales

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/07/2025 20:48

Exibir Processo