19/08/2025 00:46

Decorrido prazo de AGAMENON ALVES DE ASSIS em 18/08/2025 23:59.
23/07/2025 00:16

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Intimação as partes, do inteiro teor da decisão.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
21/07/2025 20:39

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 20:39

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 20:05

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE)
21/07/2025 20:05

Prejudicado o recurso
21/07/2025 20:05

Declarada incompetência
20/07/2025 04:05

Conclusos para despacho
20/07/2025 04:05

Juntada de Certidão
19/07/2025 20:48

Recebidos os autos
19/07/2025 20:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/07/2025 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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