27/08/2025 15:28

Conclusos para despacho
27/08/2025 11:56

Juntada de Petição de parecer
21/08/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 20:37

Recebidos os autos
20/08/2025 20:37

Juntada de expediente
31/07/2025 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
31/07/2025 00:28

Decorrido prazo de FERNANDA CAETANO DA SILVA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:20

Decorrido prazo de FERNANDA CAETANO DA SILVA em 30/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:12

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 10:16

Juntada de Petição de apelação
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 10 - Des.

João Benedito da Silva Processo nº: 0800493-40.2023.8.15.0261 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assuntos: [Recebimento] APELANTE: FERNANDA CAETANO DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Vistos.

Cuida-se de recurso Apelação Criminal manejada pela ré Fernanda Caetano da Silva (ID 35740887), em face de sentença condenatória – ID 35740880, proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Mista da comarca de Piancó.

Intime-se a parte recorrente, através de seu patrono, para, no prazo de 8 (oito) dias, oferte as razões recursais, conforme comando do art. 600, caput, do Código de Processo Penal.

Apresentadas as razões, remetam-se os autos ao Juízo a quo, a fim de intimar o(a) Representante Ministerial, para, querendo, ofereça, as respectivas contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias, conforme comando do art. 600, caput, do Código de Processo Penal.

Com o retorno dos autos, dê-se vista a douta Procuradoria de Justiça pessoalmente, pelo Sistema PJe, para ofertar o parecer de estilo, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 135, "b", do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Cumpra-se.

João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

Gabinete 10 - Desembargador João Benedito da Silva RELATOR
17/07/2025 22:03

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 10:13

Conclusos para despacho
17/07/2025 10:13

Juntada de Certidão
17/07/2025 10:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/07/2025 05:34

Determinação de redistribuição por prevenção
08/07/2025 13:10

Conclusos para despacho
08/07/2025 13:10

Juntada de Certidão
01/07/2025 11:50

Recebidos os autos
01/07/2025 11:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2025 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COTA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

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