TJPB - 0800493-40.2023.8.15.0261

20/08/2025 20:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/08/2025 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025 15:28

Recebidos os autos

31/07/2025 15:28

Juntada de Certidão de prevenção

01/07/2025 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/06/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025 12:32

Outras Decisões

23/04/2025 15:09

Decorrido prazo de SALVIANO HENRIQUE VIEIRA MONTENEGRO FILHO em 22/04/2025 23:59.

22/04/2025 15:22

Conclusos para decisão

21/04/2025 16:19

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2025 09:49

Juntada de Petição de apelação

10/04/2025 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2025 12:08

Juntada de Petição de certidão

10/04/2025 11:35

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/04/2025 18:33

Expedição de Mandado.

02/04/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025 16:51

Julgado procedente o pedido

11/10/2024 12:50

Conclusos para julgamento

19/09/2024 20:42

Juntada de Petição de petição

13/07/2024 00:49

Decorrido prazo de FERNANDA CAETANO DA SILVA em 12/07/2024 23:59.

12/07/2024 16:01

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024 08:59

Indeferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (AUTOR)

08/04/2024 15:59

Juntada de Petição de parecer

25/03/2024 09:14

Conclusos para julgamento

24/03/2024 19:29

Juntada de Petição de alegações finais

06/03/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023 19:53

Juntada de Petição de alegações finais

10/11/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023 08:54

Juntada de Certidão

09/11/2023 18:41

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023 10:38

Juntada de Petição de petição

01/09/2023 09:04

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

01/09/2023 09:04

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

01/09/2023 08:47

Juntada de Certidão

01/09/2023 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2023 20:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/08/2023 10:00 2ª Vara Mista de Piancó.

29/08/2023 12:18

Juntada de Petição de petição

25/08/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023 10:31

Conclusos para decisão

23/08/2023 16:13

Juntada de Petição de petição

18/08/2023 09:58

Juntada de Petição de cota

16/08/2023 00:49

Decorrido prazo de FERNANDA CAETANO DA SILVA em 15/08/2023 23:59.

09/08/2023 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2023 15:07

Juntada de Petição de diligência

03/08/2023 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2023 10:43

Juntada de Petição de diligência

31/07/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 09:45

Expedição de Mandado.

27/07/2023 12:52

Revogada a Prisão

26/07/2023 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2023 16:46

Juntada de Petição de diligência

26/07/2023 12:26

Conclusos para decisão

24/07/2023 12:18

Expedição de Mandado.

24/07/2023 11:53

Expedição de Mandado.

24/07/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023 11:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/08/2023 10:00 2ª Vara Mista de Piancó.

24/07/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023 11:29

Ato ordinatório praticado

12/04/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2023 07:21

Conclusos para despacho

02/04/2023 03:03

Juntada de Petição de defesa prévia

02/04/2023 02:55

Juntada de Petição de defesa prévia

24/03/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023 11:48

Nomeado defensor dativo

18/03/2023 00:36

Decorrido prazo de FERNANDA CAETANO DA SILVA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023 08:38

Conclusos para decisão

17/03/2023 08:37

Juntada de Certidão

17/03/2023 08:36

Desentranhado o documento

17/03/2023 08:36

Cancelada a movimentação processual

17/03/2023 08:25

Juntada de Certidão

06/03/2023 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2023 12:36

Juntada de Petição de diligência

28/02/2023 23:17

Expedição de Mandado.

28/02/2023 22:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

28/02/2023 22:54

Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO

27/02/2023 19:29

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023 14:59

Conclusos para decisão

24/02/2023 10:54

Juntada de denúncia

15/02/2023 11:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/02/2023 11:06

Distribuído por dependência