31/07/2025 22:05

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
31/07/2025 10:56

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
30/07/2025 00:25

Decorrido prazo de DAVID DA SILVA SANTOS em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:25

Decorrido prazo de MARCUS FELIPE FRANCA BARROS em 29/07/2025 23:59.
21/07/2025 00:04

Publicado Expediente em 21/07/2025.
19/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 06 - Des.

Joás de Brito Pereira Filho Processo nº: 0801124-90.2023.8.15.0161 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assuntos: [Ameaça, Dano Qualificado, Desacato, Contra a Mulher] APELANTE: ROSINALDO FERREIRA DOS SANTOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ D E S P A C H O Vistos, etc.

Intimem-se a defesa do apelante ROSINALDO FERREIRA DOS SANTOS para apresentação das razões de apelação.

Apresentadas as razões, deverá se abrir vista ao representante do Ministério Público do primeiro grau para oferecimento de contrarrazões.

Cumpra-se.

João Pessoa, 10 de julho de 2025.

Gabinete 06 - Des.

Joás de Brito Pereira Filho Relator
17/07/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 17:38

Conclusos para despacho
09/07/2025 17:38

Juntada de Certidão
04/07/2025 12:14

Recebidos os autos
04/07/2025 12:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2025 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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