29/07/2025 07:21

Conclusos para despacho
28/07/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:33

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0802674-60.2023.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [1/3 de férias] AUTOR: ANTONIO BARBOSA PEREIRA FILHO REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRE, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802674-60.2023.8.15.0181 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: ANTONIO BARBOSA PEREIRA FILHO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " intime-se a parte credora para que, no prazo de 05(cinco) dias, noticie se prescinde do excedente.

Sua inércia será interpretada como negativa e acarretará no seguimento do feito, culminando na expedição de precatório ".

Advogado do(a) AUTOR: DAMIAO GUIMARAES LEITE - PB13293 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

GUARABIRA-PB, em 19 de julho de 2025 De ordem, JANAINA TOSCANO PORPINO DE LUCENA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
19/07/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 12:45

Conclusos para despacho
25/06/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 11:51

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/06/2025 06:34

Expedição de Mandado.
05/06/2025 15:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2025 08:33

Outras Decisões
07/04/2025 11:52

Conclusos para decisão
24/03/2025 08:25

Recebidos os autos
24/03/2025 08:25

Juntada de Certidão de prevenção
25/02/2025 02:49

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
08/05/2024 07:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/05/2024 23:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/04/2024 17:26

Conclusos para despacho
12/04/2024 11:37

Juntada de Petição de comunicações
20/03/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:36

Juntada de Petição de recurso inominado
12/03/2024 10:27

Juntada de Petição de comunicações
23/02/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 12:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/02/2024 08:59

Conclusos para julgamento
16/02/2024 21:26

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 20:09

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 19:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2024 10:49

Juntada de Petição de comunicações
11/12/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:37

Julgado procedente o pedido
08/12/2023 08:19

Conclusos para despacho
08/12/2023 08:19

Juntada de Projeto de sentença
01/11/2023 20:49

Conclusos ao Juiz Leigo
01/11/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 22:07

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 21:04

Determinada Requisição de Informações
27/09/2023 21:04

Expedido alvará de levantamento
26/09/2023 07:32

Conclusos para decisão
26/09/2023 07:32

Cancelada a movimentação processual
22/09/2023 13:46

Conclusos ao Juiz Leigo
22/09/2023 11:35

Retificado o movimento Conclusos para decisão
20/09/2023 17:59

Conclusos para decisão
20/09/2023 17:58

Cancelada a movimentação processual
19/09/2023 08:45

Conclusos ao Juiz Leigo
19/09/2023 08:21

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
24/07/2023 05:22

Conclusos para julgamento
21/07/2023 17:46

Juntada de Petição de resposta
28/06/2023 22:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 11:48

Juntada de Petição de contestação
08/05/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 20:33

Conclusos para despacho
29/04/2023 14:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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