TJPB - 0804738-46.2022.8.15.2002
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 10:15
Arquivado Definitivamente
-
14/08/2025 10:12
Juntada de documento de comprovação
-
31/07/2025 11:14
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2025 09:51
Transitado em Julgado em 28/07/2025
-
31/07/2025 08:51
Determinado o arquivamento
-
30/07/2025 12:08
Conclusos para despacho
-
28/07/2025 23:21
Juntada de Petição de outros documentos
-
22/07/2025 02:45
Publicado Expediente em 22/07/2025.
-
22/07/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
-
21/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA - 1ª Vara Criminal da Capital Av.
João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 PROCESSO:0804738-46.2022.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Ameaça, Injúria] RÉU:ALVARO SEABRA NETO VISTAS A DEFESA Nesta data fica a Defesa intimada do(a) sentença constante do ID 114285329.
Dou fé.
João Pessoa, 20 de julho de 2025 KALYNE LISBOA RAMALHO Chefe de Cartório -
20/07/2025 07:17
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2025 01:15
Decorrido prazo de GERSON DA SILVA RIBEIRO em 18/07/2025 23:59.
-
15/07/2025 09:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/07/2025 09:12
Juntada de Petição de diligência
-
01/07/2025 23:48
Decorrido prazo de FABIO ROBERTO CAVALCANTE BIZERRA em 30/06/2025 23:59.
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11/06/2025 17:56
Juntada de Petição de cota
-
10/06/2025 15:02
Expedição de Mandado.
-
10/06/2025 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 14:38
Julgado procedente o pedido
-
16/05/2025 19:58
Conclusos para julgamento
-
16/05/2025 08:30
Juntada de Petição de alegações finais
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12/05/2025 20:30
Juntada de Petição de razões finais
-
30/04/2025 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 07:53
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/04/2025 09:00 1ª Vara Criminal da Capital.
-
25/04/2025 07:24
Juntada de Petição de cota
-
23/04/2025 14:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/04/2025 14:23
Juntada de Petição de diligência
-
23/04/2025 11:42
Expedição de Mandado.
-
23/04/2025 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 11:39
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/04/2025 09:00 1ª Vara Criminal da Capital.
-
16/04/2025 09:37
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/04/2025 09:30 1ª Vara Criminal da Capital.
-
15/04/2025 12:01
Juntada de Petição de outros documentos
-
15/04/2025 09:39
Juntada de Petição de informação
-
09/04/2025 22:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/04/2025 22:38
Juntada de Petição de diligência
-
03/04/2025 01:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/04/2025 01:24
Juntada de Petição de diligência
-
27/03/2025 06:45
Decorrido prazo de FABIO ROBERTO CAVALCANTE BIZERRA em 24/03/2025 23:59.
-
17/03/2025 17:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/03/2025 17:02
Juntada de Petição de diligência
-
09/03/2025 11:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/03/2025 11:38
Juntada de Petição de diligência
-
08/03/2025 11:37
Juntada de Petição de cota
-
06/03/2025 10:50
Expedição de Mandado.
-
06/03/2025 10:50
Expedição de Mandado.
-
06/03/2025 10:44
Expedição de Mandado.
-
06/03/2025 10:44
Expedição de Mandado.
-
06/03/2025 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 19:39
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/04/2025 09:30 1ª Vara Criminal da Capital.
-
06/02/2025 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 10:43
Conclusos para despacho
-
28/01/2025 09:32
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/03/2025 09:00 1ª Vara Criminal da Capital.
-
26/01/2025 12:47
Indeferido o pedido de ALVARO SEABRA NETO - CPF: *25.***.*46-91 (REU)
-
22/01/2025 10:54
Conclusos para decisão
-
21/01/2025 23:10
Juntada de Petição de defesa prévia
-
12/12/2024 09:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/12/2024 09:31
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
23/11/2024 17:01
Expedição de Mandado.
-
22/11/2024 10:49
Nomeado curador
-
22/11/2024 10:49
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
20/11/2024 16:59
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
07/10/2024 10:58
Conclusos para despacho
-
06/10/2024 20:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/10/2024 20:23
Juntada de Petição de diligência
-
05/09/2024 10:55
Expedição de Mandado.
-
05/09/2024 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 10:53
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 14:47
Juntada de Petição de manifestação
-
04/09/2024 07:40
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 07:39
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 10:50
Decorrido prazo de ALVARO SEABRA NETO em 02/09/2024 23:59.
-
02/09/2024 21:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2024 21:55
Juntada de Petição de diligência
-
21/08/2024 08:39
Expedição de Mandado.
-
19/08/2024 19:40
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 09:32
Conclusos para despacho
-
08/07/2024 18:12
Juntada de Petição de manifestação
-
19/06/2024 07:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 07:34
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 01:20
Decorrido prazo de ALVARO SEABRA NETO em 18/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 11:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2024 11:38
Juntada de Petição de diligência
-
16/05/2024 11:37
Expedição de Mandado.
-
16/05/2024 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 01:06
Conclusos para despacho
-
03/05/2024 20:28
Juntada de Petição de manifestação
-
30/04/2024 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 06:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/04/2024 06:58
Juntada de Petição de diligência
-
27/02/2024 07:44
Expedição de Mandado.
-
14/02/2024 18:42
Recebida a denúncia contra ALVARO SEABRA NETO - CPF: *25.***.*46-91 (REU)
-
09/02/2024 09:16
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
08/02/2024 12:24
Conclusos para decisão
-
29/01/2024 20:38
Juntada de Petição de denúncia
-
10/01/2024 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 10:08
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 10:24
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
19/12/2023 10:24
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
29/11/2023 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2023 15:41
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 20:58
Juntada de Petição de cota
-
16/08/2023 01:36
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 01:36
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2023 15:01
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 21:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
31/07/2023 12:54
Determinada a redistribuição dos autos
-
30/07/2023 19:32
Conclusos para despacho
-
29/07/2023 12:18
Juntada de Petição de parecer
-
27/07/2023 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 08:56
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 09:17
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2023 09:00
Conclusos para despacho
-
23/07/2023 21:35
Juntada de Ofício
-
07/06/2023 18:00
Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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23/01/2023 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2023 10:10
Juntada de Outros documentos
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25/11/2022 21:31
Outras Decisões
-
24/11/2022 21:24
Conclusos para decisão
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23/11/2022 15:00
Juntada de Petição de cota
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18/11/2022 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 09:42
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2022 04:54
Conclusos para despacho
-
12/11/2022 23:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
11/11/2022 10:18
Declarada incompetência
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10/11/2022 12:41
Conclusos para decisão
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08/11/2022 11:09
Juntada de Termo de audiência
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06/11/2022 22:07
Juntada de provimento correcional
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21/07/2022 06:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/07/2022 06:52
Juntada de Petição de diligência
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16/07/2022 22:01
Juntada de documento de comprovação
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28/06/2022 19:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/06/2022 19:36
Juntada de Petição de diligência
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27/06/2022 11:44
Expedição de Mandado.
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27/06/2022 11:44
Expedição de Mandado.
-
27/06/2022 11:40
Audiência preliminar conduzida por Conciliador(a) designada para 21/07/2022 10:30 Juizado Especial Criminal da Capital.
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18/05/2022 11:24
Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2022 21:09
Conclusos para despacho
-
16/05/2022 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2024
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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