13/08/2025 09:28

Conclusos para decisão
07/08/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 01:25

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0802152-27.2024.8.15.0301

Vistos.

Constou nos autos certidão do Sistema de Análise e Controle da Litigância Abusiva (LitisControl), indicando possível ocorrência de conexão, litispendência e litigância predatória (ID 104490461).

Assim, converto o julgamento em diligência para determinar a adoção da seguinte providência: 1.

Intime-se o advogado da parte autora para justificar, no prazo de 15 (quinze) dias, o fracionamento de ações indicadas na certidão de ID 104490461, em desfavor da mesma promovida, o que faço nos termos da recomendação n.º 159/2024 do CNJ, sob pena de extinção do processo.

Expedientes e diligências necessárias.

Cumpra-se.

Pombal, data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Osmar Caetano Xavier - Juiz de Direito
22/07/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:48

Outras Decisões
16/04/2025 10:42

Conclusos para decisão
10/02/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 16:31

Juntada de Petição de réplica
04/02/2025 01:33

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 03/02/2025 23:59.
09/12/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:11

Recebidos os autos do CEJUSC
04/12/2024 11:11

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/12/2024 11:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.
28/11/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:45

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
18/11/2024 13:20

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:03

Juntada de
11/10/2024 12:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 04/12/2024 11:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.
11/10/2024 07:46

Recebidos os autos.
11/10/2024 07:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB
07/10/2024 15:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/10/2024 15:13

Outras Decisões
07/10/2024 15:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA EUNICE ANDRE - CPF: *65.***.*10-01 (AUTOR).
26/09/2024 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/09/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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