TJPB - 0806673-40.2024.8.15.0131
1ª instância - 5ª Vara Regional das Garantias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 03:08
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 07/08/2025 23:59.
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21/07/2025 16:50
Publicado Mandado em 21/07/2025.
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19/07/2025 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
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18/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE Autos nº 0806673-40.2024.8.15.0131 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Vistos etc.
Considerando a ausência de manifestação da Autoridade Policial, no prazo assinalado, reitere-se o expediente anterior à Delegacia.
Em caso de nova ausência de resposta, dê-se vista ao Ministério Público para os fins do disposto no art. 129, VII, da CR/88.
Concedo ao Ministério Público o prazo de 15 dias para manifestação.
Cumpra-se.
Patos/PB, datado e assinado eletronicamente.
Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Vara Regional das Garantias -
17/07/2025 13:15
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2025 04:30
Decorrido prazo de GTE - Grupo Tático Especial de Cajazeiras em 14/07/2025 23:59.
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10/06/2025 17:41
Publicado Mandado em 10/06/2025.
-
10/06/2025 17:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
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07/06/2025 15:42
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2025 12:56
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2025 14:49
Conclusos para despacho
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23/01/2025 06:31
Decorrido prazo de GTE - Grupo Tático Especial de Cajazeiras em 21/01/2025 23:59.
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20/01/2025 21:51
Processo Encaminhado a Juiz de Garantias - Acervo A
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20/11/2024 12:25
Redistribuído por sorteio em razão de ao Juiz de Garantias
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18/11/2024 11:37
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 15:40
Juntada de Petição de cota
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12/11/2024 02:11
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 11/11/2024 23:59.
-
04/11/2024 17:11
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
25/10/2024 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 16:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
24/10/2024 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2024
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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