17/07/2025 06:18

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/06/2025 11:55

Expedição de Carta.
23/04/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:55

Conclusos para despacho
19/03/2025 13:54

Juntada de Certidão
09/12/2024 12:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/12/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 20:34

Conclusos para despacho
25/09/2024 20:34

Juntada de Certidão
16/06/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 15:56

Conclusos para despacho
06/03/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2024.
02/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815674-02.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação da parte exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, tendo em vista a não manifestação da parte executada.

João Pessoa-PB, em 29 de fevereiro de 2024 JOAO EDUARDO PEREIRA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/02/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 08:40

Juntada de Certidão
20/12/2023 13:31

Juntada de Certidão
20/12/2023 00:31

Decorrido prazo de ONILDA MORAES DE MELO em 19/12/2023 23:59.
27/11/2023 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 19:13

Juntada de Petição de diligência
06/11/2023 16:29

Expedição de Mandado.
06/11/2023 16:04

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/10/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 05:30

Publicado Intimação em 25/09/2023.
27/09/2023 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte autora/exequente, por seu advogado, para se manifestar, no prazo de 10 dias, quanto a certidão id 79553716.
21/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 16:38

Juntada de Certidão
21/09/2023 16:33

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
31/08/2023 00:58

Decorrido prazo de ONILDA MORAES DE MELO em 30/08/2023 23:59.
09/08/2023 05:05

Decorrido prazo de ONILDA MORAES DE MELO em 03/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:31

Decorrido prazo de ONILDA MORAES DE MELO em 03/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.
09/08/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
05/08/2023 20:31

Transitado em Julgado em 04/08/2023
05/08/2023 20:29

Expedição de Outros documentos.
05/08/2023 20:29

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 10:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/07/2023 00:11

Publicado Sentença em 13/07/2023.
13/07/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 23:00

Julgado procedente o pedido
15/06/2023 16:55

Conclusos para despacho
15/06/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:27

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 10:55

Juntada de Certidão
31/05/2023 00:45

Decorrido prazo de ONILDA MORAES DE MELO em 26/05/2023 23:59.
19/05/2023 15:37

Decorrido prazo de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA em 08/05/2023 23:59.
19/05/2023 09:04

Juntada de Certidão
05/05/2023 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2023 10:35

Juntada de Petição de diligência
27/04/2023 07:00

Expedição de Mandado.
26/04/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2023.
14/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 20:15

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 20:14

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 14:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA (01.***.***/0001-08).
12/04/2023 14:57

Determinada diligência
12/04/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 15:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/04/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806352-25.2018.8.15.2003

Condominio Residencial Conjunto Habitaci...

Valdez Alves Cabral

Advogado: Julianna Erika Pessoa de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/08/2018 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0838787-24.2019.8.15.2001

Gilberto Lyra Stuckert Neto

Prodigo Films LTDA

Advogado: Thais de Lima Duraes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/07/2019 20:50

Exibir Processo

Processo nº 0011847-07.2009.8.15.2001

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Cledson Jose de Oliveira Costa Junior

Advogado: Abraao Verissimo Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/03/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802381-62.2023.8.15.2001

Isabella Maria Pessoa de Araujo

Ana Kelly Melo da Silva - ME

Advogado: Lyndon Jefferson Gomes do Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/01/2023 21:45

Exibir Processo

Processo nº 0810002-13.2023.8.15.2001

Residencial Villas do Alto

Elizabete da Silva Santos

Advogado: Kadmo Wanderley Nunes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/03/2023 12:16

Exibir Processo