01/08/2025 00:36

Publicado Sentença em 31/07/2025.
01/08/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº: 0803132-16.2023.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO A SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Desnecessária a intimação das partes, ante a ausência de interesse recursal.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
29/07/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:24

Determinado o arquivamento
29/07/2025 11:24

Expedido alvará de levantamento
29/07/2025 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2025 10:59

Conclusos para despacho
15/07/2025 10:59

Juntada de Projeto de sentença
15/07/2025 09:09

Conclusos ao Juiz Leigo
15/07/2025 09:09

Juntada de informação
14/07/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 16:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/04/2025 11:11

Decorrido prazo de FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ em 10/04/2025 23:59.
16/04/2025 11:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 10/04/2025 23:59.
07/02/2025 20:23

Conclusos para decisão
07/02/2025 10:42

Juntada de Petição de informação
06/02/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 20:19

Juntada de RPV
04/12/2024 11:12

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
04/12/2024 11:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/12/2024 11:45

Conclusos para despacho
12/11/2024 02:43

Decorrido prazo de FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ em 11/11/2024 23:59.
15/10/2024 02:08

Decorrido prazo de ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ RODRIGUES GUEDES em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 20:25

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 12:42

Conclusos para despacho
26/09/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 08:46

Conclusos para despacho
24/09/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:24

Decorrido prazo de ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ RODRIGUES GUEDES em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:05

Retificado o movimento Conclusos para despacho
29/08/2024 08:10

Conclusos para despacho
28/08/2024 13:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/08/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 09:38

Transitado em Julgado em 22/08/2024
23/08/2024 01:41

Decorrido prazo de ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ RODRIGUES GUEDES em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 01:41

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 22/08/2024 23:59.
29/07/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:50

Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2024 18:42

Conclusos para despacho
25/07/2024 18:42

Juntada de Projeto de sentença
25/07/2024 17:49

Conclusos ao Juiz Leigo
20/07/2024 00:50

Decorrido prazo de GIRLANIA PEREIRA DA SILVA em 19/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:57

Decorrido prazo de ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ RODRIGUES GUEDES em 08/07/2024 23:59.
06/06/2024 01:55

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 05/06/2024 14:19.
04/06/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 07:08

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 11:27

Conclusos para despacho
24/05/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 11:26

Juntada de informação
22/05/2024 18:49

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
28/04/2024 20:44

Conclusos para decisão
18/10/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 16:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
25/09/2023 06:45

Conclusos para despacho
22/09/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 08:32

Conclusos para despacho
11/09/2023 14:04

Juntada de Petição de contestação
07/08/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 13:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/08/2023 13:02

Conclusos para decisão
02/08/2023 13:02

Distribuído por sorteio
02/08/2023 13:01

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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