TJPB - 0065091-69.2014.8.15.2001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROBERVAL BARBOSA DE LIRA

CPF *89.***.*33-00

MARIA DE FATIMA LEITE MELO

CPF *32.***.*48-87

MAURICIO MELO DA COSTA

CPF *09.***.*23-34

Advogados

GERONILDO ALVES FERNANDES JUNIOR

OAB: 20216/PB

CPF *13.***.*23-86

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PARAIBA CODATA

CNPJ: 09.189.499/0001-00

CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 11:47

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2025 13:42

    Recebidos os autos

  • 02/09/2025 13:42

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 10/06/2025 06:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/06/2025 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2025 02:15

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/05/2025 23:59.

  • 08/05/2025 21:42

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2025 21:58

    Decorrido prazo de MAURICIO MELO DA COSTA em 09/04/2025 23:59.

  • 10/04/2025 21:58

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PARAIBA CODATA em 09/04/2025 23:59.

  • 10/04/2025 21:58

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LEITE MELO em 09/04/2025 23:59.

  • 10/04/2025 21:58

    Decorrido prazo de ROBERVAL BARBOSA DE LIRA em 09/04/2025 23:59.

  • 07/03/2025 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2025 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2025 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2025 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2025 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2025 13:05

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 12/02/2025 15:12

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2025 01:29

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PARAIBA CODATA em 04/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 01:29

    Decorrido prazo de ROBERVAL BARBOSA DE LIRA em 04/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 01:29

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LEITE MELO em 04/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 01:17

    Decorrido prazo de MAURICIO MELO DA COSTA em 04/02/2025 23:59.

  • 01/02/2025 00:33

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/01/2025 23:59.

  • 18/12/2024 10:12

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/12/2024 09:53

    Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 10/12/2024 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2024 12:25

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 06/12/2024 12:18

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2024 01:09

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PARAIBA CODATA em 16/08/2024 23:59.

  • 17/08/2024 01:06

    Decorrido prazo de MAURICIO MELO DA COSTA em 16/08/2024 23:59.

  • 17/08/2024 01:06

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LEITE MELO em 16/08/2024 23:59.

  • 17/08/2024 01:06

    Decorrido prazo de ROBERVAL BARBOSA DE LIRA em 16/08/2024 23:59.

  • 16/08/2024 01:38

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/08/2024 23:59.

  • 10/07/2024 22:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2024 22:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2024 22:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2024 22:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2024 22:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 14:12

    Outras Decisões

  • 01/03/2024 11:55

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 11:54

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 01/03/2024 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 09:28

    Recebidos os autos

  • 01/03/2024 09:28

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 14/06/2021 11:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 11/06/2021 22:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2021 22:14

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2021 22:14

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2021 02:32

    Decorrido prazo de MAURICIO MELO DA COSTA em 11/02/2021 23:59:59.

  • 30/12/2020 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/12/2020 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2020 01:22

    Decorrido prazo de ROBERVAL BARBOSA DE LIRA em 20/10/2020 23:59:59.

  • 21/10/2020 01:22

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LEITE MELO em 20/10/2020 23:59:59.

  • 21/10/2020 01:22

    Decorrido prazo de MAURICIO MELO DA COSTA em 20/10/2020 23:59:59.

  • 01/10/2020 10:41

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/09/2020 11:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/09/2020 11:28

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 17/09/2020 22:14

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2020 22:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2020 16:17

    Julgado procedente o pedido

  • 02/03/2020 00:00

    Provimento em auditagem

  • 15/08/2019 14:56

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2019 03:59

    Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 21/05/2019 23:59:59.

  • 13/05/2019 16:11

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 29/04/2019 00:37

    Decorrido prazo de ROBERVAL BARBOSA DE LIRA em 26/04/2019 23:59:59.

  • 29/04/2019 00:37

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LEITE MELO em 26/04/2019 23:59:59.

  • 29/04/2019 00:37

    Decorrido prazo de MAURICIO MELO DA COSTA em 26/04/2019 23:59:59.

  • 05/04/2019 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2019 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2018 08:56

    Processo migrado para o PJe

  • 07/12/2018 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 12/2018 MIGRACAO P/PJE

  • 07/12/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 12/2018 NF 87/18

  • 07/12/2018 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 07: 12/2018 15:11 TJEJPF3

  • 01/10/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 10/2018

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

  • 05/10/2017 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

  • 04/10/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

  • 30/09/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

  • 06/02/2015 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 02/2015 DEVOLV. P/JUNTAR MALOTE

  • 06/02/2015 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 06: 02/2015 MALOTE DIGITAL(OF. 931/2015)

  • 06/02/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 02/2015

  • 04/02/2015 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 02/2015 SEM DESPACHO-PARA JUNTAR

  • 04/02/2015 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 04: 02/2014 CIA

  • 04/02/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 02/2015

  • 03/02/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 02/2015

  • 28/01/2015 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 01/2015 PET.(INTERPOSICAO AGRAVO)

  • 19/01/2015 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 19: 01/2015 001 E 002

  • 19/01/2015 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 19: 01/2015 ESTADO

  • 12/12/2014 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 12/2014 INTIMACAO EM CARTORIO

  • 12/12/2014 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 12: 12/2014 CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTAD

  • 12/12/2014 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 12: 12/2014 ESTADO DA PARAIBA

  • 04/12/2014 00:00

    Mov. [785] - NAO CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA 04: 12/2014

  • 14/11/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 11/2014

  • 31/10/2014 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 31: 10/2014 TJEJPCR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2014

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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