TJPB - 0803728-27.2024.8.15.0181
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 16:59
Juntada de Petição de informações prestadas
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06/08/2025 17:30
Sentença confirmada
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06/08/2025 17:30
Voto do relator proferido
-
06/08/2025 17:30
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CUITEGI - CNPJ: 08.***.***/0001-46 (RECORRENTE) e não-provido
-
06/08/2025 15:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/08/2025 14:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
01/08/2025 00:02
Publicado Decisão em 01/08/2025.
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01/08/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
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31/07/2025 00:00
Intimação
0803728-27.2024.8.15.0181 RECORRENTE: MUNICIPIO DE CUITEGI RECORRIDO: MARCIA EDUARDA FRANCA LIMA D E C I S Ã O Vistos etc.
Considerando que o pedido de retirada do processo de sessão virtual para realização de sustentação oral (sessão por videoconferência) foi formulado fora do prazo previsto no art. 177-J, § 1º, do Regimento Interno do TJPB, aplicado analogicamente por força do que dispõe o art. 36 da Resolução n.º 04/2020, indefiro o pedido retro, mantendo os autos para julgamento na sessão virtual que não há sustentação oral.
Intime-se.
Campina Grande, data da assinatura eletrônica.
Edivan Rodrigues Alexandre Juiz de Direito - Relator -
30/07/2025 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 08:34
Determinada diligência
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30/07/2025 08:34
Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE CUITEGI - CNPJ: 08.***.***/0001-46 (RECORRENTE)
-
29/07/2025 17:14
Conclusos para despacho
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28/07/2025 07:14
Juntada de Certidão
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26/07/2025 18:59
Juntada de Petição de petição
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17/07/2025 00:01
Publicado Intimação de Pauta em 17/07/2025.
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17/07/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
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15/07/2025 08:30
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2025 08:30
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2025 08:28
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/02/2025 00:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITEGI em 25/02/2025 23:59.
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26/02/2025 00:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITEGI em 25/02/2025 23:59.
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26/02/2025 00:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITEGI em 25/02/2025 23:59.
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26/02/2025 00:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITEGI em 25/02/2025 23:59.
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24/02/2025 17:28
Juntada de Petição de informações prestadas
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05/02/2025 00:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITEGI em 04/02/2025 23:59.
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13/12/2024 17:43
Juntada de Petição de informações prestadas
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03/12/2024 15:26
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 15:25
Determinada diligência
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03/12/2024 15:25
Pedido de inclusão em pauta virtual
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03/12/2024 09:50
Conclusos para despacho
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03/12/2024 09:50
Juntada de Certidão
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03/12/2024 06:55
Recebidos os autos
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03/12/2024 06:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/12/2024 06:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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