28/08/2025 02:59

Decorrido prazo de SILVANO DA SILVA FIGUEIREDO em 27/08/2025 23:59.
13/08/2025 08:18

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 03:18

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0815567-60.2020.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Tempo de Serviço] REQUERENTE: SILVANO DA SILVA FIGUEIREDO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos, etc.

Considerando o teor da certidão de ID 117113110, expeça-se Ofício Precatório, conforme a planilha de cálculos ID 69467442 homologados para o autor e sentença de ID 75541785 foi de R$ 49.793,62 (quarenta e nove mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos).

João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
30/07/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 21:11

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
29/07/2025 21:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/07/2025 10:50

Conclusos para decisão
28/07/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 12:37

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/04/2025 12:33

Conclusos para despacho
11/02/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 03:53

Decorrido prazo de SILVANO DA SILVA FIGUEIREDO em 10/02/2025 23:59.
09/12/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:54

Determinada diligência
09/12/2024 10:52

Conclusos para despacho
09/12/2024 10:52

Juntada de Certidão de decurso de prazo
28/08/2024 04:09

Decorrido prazo de SILVANO DA SILVA FIGUEIREDO em 27/08/2024 23:59.
07/08/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 01:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/05/2024 23:59.
18/04/2024 06:54

Juntada de Alvará
17/04/2024 12:17

Juntada de Alvará
26/03/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 17:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/02/2024 07:10

Expedição de Mandado.
21/02/2024 11:22

Juntada de RPV
29/01/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 10:00

Conclusos para despacho
10/01/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 23:54

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/12/2023 15:43

Conclusos para decisão
20/08/2023 00:49

Decorrido prazo de SILVANO DA SILVA FIGUEIREDO em 18/08/2023 23:59.
17/08/2023 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA) em 16/08/2023 23:59.
09/08/2023 05:44

Decorrido prazo de SILVANO DA SILVA FIGUEIREDO em 03/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:48

Decorrido prazo de SILVANO DA SILVA FIGUEIREDO em 03/08/2023 23:59.
27/07/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 15:49

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/07/2023 15:49

Julgada procedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA) (REQUERIDO)
03/07/2023 12:20

Conclusos para despacho
26/06/2023 12:16

Decorrido prazo de SILVANO DA SILVA FIGUEIREDO em 14/06/2023 23:59.
10/05/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 11:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
31/01/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 09:07

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 22:11

Conclusos para despacho
15/12/2022 22:08

Processo Desarquivado
13/12/2022 11:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/11/2022 23:11

Arquivado Definitivamente
16/11/2022 23:11

Juntada de Certidão de decurso de prazo
16/11/2022 00:15

Decorrido prazo de FLAVIANO RODRIGUES CARLOS em 14/11/2022 23:59.
10/10/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 08:29

Conclusos para despacho
06/10/2022 08:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/10/2022 06:59

Recebidos os autos
06/10/2022 06:59

Juntada de Certidão de prevenção
12/01/2022 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/01/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 02:27

Decorrido prazo de SILVANO DA SILVA FIGUEIREDO em 26/10/2021 23:59:59.
01/10/2021 09:24

Juntada de Petição de contrarrazões
28/09/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2021 01:51

Decorrido prazo de SILVANO DA SILVA FIGUEIREDO em 27/08/2021 23:59:59.
18/08/2021 09:57

Juntada de Petição de apelação
04/08/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 10:41

Julgado procedente o pedido
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
13/05/2020 17:00

Conclusos para julgamento
01/04/2020 08:50

Juntada de Petição de réplica
31/03/2020 09:21

Juntada de Petição de contestação
18/03/2020 21:40

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 21:33

Juntada de Certidão
17/03/2020 14:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/03/2020 14:51

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020 08:51

Conclusos para despacho
12/03/2020 00:14

Juntada de Petição de petição
11/03/2020 23:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2020

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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