01/08/2025 10:34

Conclusos para julgamento
01/08/2025 07:50

Decorrido prazo de WILTON MARQUES em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 16:53

Publicado Expediente em 21/07/2025.
19/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0805738-84.2022.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] AUTOR: WILTON MARQUES REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ASSOC DAS EMP DE TRANSPO COLET URBANOS DE JOAO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, III, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios.

João Pessoa, 17 de julho de 2025 HELEN SONALI DE CASTRO CRUZ Técnico Judiciário
17/07/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 04:20

Decorrido prazo de ASSOC DAS EMP DE TRANSPO COLET URBANOS DE JOAO PESSOA em 29/04/2025 23:59.
01/05/2025 04:20

Decorrido prazo de WILTON MARQUES em 29/04/2025 23:59.
10/04/2025 11:11

Juntada de Petição de apelação
27/03/2025 14:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 21:07

Julgado procedente em parte do pedido
06/01/2025 23:38

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
04/12/2024 09:48

Conclusos para julgamento
23/10/2024 09:49

Juntada de Petição de parecer
18/10/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 08:39

Juntada de
14/10/2024 00:07

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 12:09

Conclusos para julgamento
19/01/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 09:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/06/2023 23:59.
26/06/2023 13:02

Decorrido prazo de WILTON MARQUES em 19/06/2023 23:59.
02/06/2023 20:08

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2022 10:32

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
31/10/2022 23:54

Juntada de Petição de réplica
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
26/09/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 01:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 13/07/2022 23:59.
10/07/2022 02:49

Juntada de Petição de petição
19/06/2022 03:23

Decorrido prazo de WILTON MARQUES em 17/06/2022 23:59.
03/06/2022 19:27

Juntada de Petição de substabelecimento
17/05/2022 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 07:35

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 07:34

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 09:44

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 09:42

Conclusos para despacho
07/03/2022 17:05

Juntada de Petição de contestação
26/02/2022 02:23

Decorrido prazo de ASSOC DAS EMP DE TRANSPO COLET URBANOS DE JOAO PESSOA em 25/02/2022 23:59:59.
23/02/2022 14:13

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2022 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2022 17:13

Juntada de diligência
17/02/2022 14:59

Expedição de Mandado.
16/02/2022 21:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/02/2022 21:22

Concedida a Antecipação de tutela
08/02/2022 01:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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