27/08/2025 03:34

Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA em 26/08/2025 23:59.
21/08/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 01:13

Publicado Expediente em 31/07/2025.
01/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R.

Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 PROCESSO: 0808372-25.2024.8.15.0371 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A)/CREDOR(A)/EXEQUENTE: LUCIA DE FATIMA MARTINS RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): Estado da Paraiba INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica Vossa Senhoria,parte autora, intimado(a) de todo o teor da sentença prolatada nos autos.

Sousa (PB), 29 de julho de 2025. (NOELIA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES) Técnica Judiciário Assinatura eletrônica
29/07/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:18

Embargos de Declaração Acolhidos
21/07/2025 19:20

Conclusos para decisão
27/06/2025 20:49

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:06

Conclusos para decisão
29/05/2025 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2025 15:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2025 11:51

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/05/2025 10:18

Conclusos para decisão
26/05/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 04:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:31

Juntada de RPV
27/03/2025 00:20

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:46

Outras Decisões
19/02/2025 13:12

Conclusos para decisão
19/02/2025 13:12

Processo Desarquivado
19/02/2025 13:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2025 18:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/01/2025 14:09

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 14:09

Transitado em Julgado em 21/01/2025
23/01/2025 06:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/01/2025 23:59.
23/01/2025 06:14

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA MARTINS em 21/01/2025 23:59.
14/12/2024 00:26

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/12/2024 23:59.
30/11/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 10:51

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 00:48

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA MARTINS em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 16:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/11/2024 12:24

Conclusos para decisão
25/11/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:49

Juntada de Petição de informações prestadas
30/10/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 10:59

Juntada de Petição de réplica
09/10/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:59

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 10:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/10/2024 10:22

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)
04/10/2024 08:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/10/2024 08:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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