01/08/2025 00:03

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Intimação à/ao(s) referida/o Bela./Bel(s) , a fim de, na condição de patrona/o, promotor/a ou procurador/a da(s) parte(s), tomar conhecimento e providências q/achar(em) necessárias acerca da decisão/documento retro nos autos em referência.
30/07/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 17:41

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA - PROCURADORIA GERAL (IMPETRADO) e não-provido
28/07/2025 13:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2025 13:39

Juntada de Certidão de julgamento
14/07/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 14/07/2025.
12/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 07:05

Conclusos para despacho
05/07/2025 12:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/05/2025 08:46

Conclusos para despacho
12/05/2025 08:46

Juntada de Certidão
10/05/2025 00:04

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCISCO VELLOSO GALVAO NETO em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:04

Decorrido prazo de TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP em 09/05/2025 23:59.
24/03/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 04:31

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 21:36

Juntada de Petição de agravo (interno)
10/03/2025 21:13

Juntada de Petição de resposta
27/02/2025 17:58

Conclusos para despacho
27/02/2025 17:58

Juntada de Certidão
24/02/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 20:50

Conclusos para despacho
19/02/2025 18:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/02/2025 10:24

Determinada a redistribuição dos autos
17/02/2025 09:03

Conclusos para despacho
17/02/2025 09:02

Juntada de Certidão
12/02/2025 01:58

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCISCO VELLOSO GALVAO NETO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:58

Decorrido prazo de TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:16

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCISCO VELLOSO GALVAO NETO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:16

Decorrido prazo de TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.
18/12/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:23

Concedida a Medida Liminar
28/06/2024 09:33

Conclusos para despacho
18/06/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 10:44

Não Concedida a Medida Liminar
11/06/2024 13:02

Conclusos para despacho
21/05/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 16:30

Conclusos para despacho
17/05/2024 16:30

Juntada de Certidão
15/05/2024 17:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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