28/08/2025 02:58

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO VIEIRA DA SILVA FERREIRA em 27/08/2025 23:59.
25/08/2025 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2025 08:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2025 03:39

Publicado Sentença em 01/08/2025.
01/08/2025 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:12

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:11

Julgada improcedente a impugnação à execução de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA (EXECUTADO)
23/04/2025 07:41

Conclusos para decisão
25/11/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 09:16

Conclusos para despacho
28/08/2024 03:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 16:12

Juntada de Petição de comunicações
16/08/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 10:39

Conclusos para despacho
07/03/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 10:44

Juntada de Petição de outros documentos
31/01/2024 10:42

Juntada de Petição de cota
30/01/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 11:20

Juntada de Petição de informações prestadas
23/08/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 19:29

Determinada diligência
21/08/2023 19:29

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 11:09

Conclusos para despacho
27/07/2023 00:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 26/07/2023 23:59.
03/06/2023 08:35

Juntada de Petição de comunicações
30/05/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 11:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/02/2023 00:30

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS em 03/02/2023 23:59.
17/01/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 18:04

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 07:45

Conclusos para despacho
23/11/2022 07:44

Juntada de Certidão
30/08/2022 19:09

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 11:07

Conclusos para despacho
07/04/2022 14:43

Juntada de Petição de substabelecimento
17/11/2021 04:00

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO VIEIRA DA SILVA FERREIRA em 16/11/2021 23:59:59.
29/10/2021 17:08

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 17:08

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021 11:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/10/2021 10:07

Conclusos para despacho
28/10/2021 10:58

Recebidos os autos
28/10/2021 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2021 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/12/2020 08:25

Juntada de Certidão de decurso de prazo
27/11/2020 01:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 26/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 09:15

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 09:13

Ato ordinatório praticado
04/11/2020 11:45

Juntada de Petição de apelação
03/11/2020 13:09

Juntada de Petição de cota
01/10/2020 08:11

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 18:18

Julgado improcedente o pedido
19/03/2020 13:40

Conclusos para julgamento
08/03/2018 00:37

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 07/03/2018 23:59:59.
24/02/2018 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MORAES LIMA em 23/02/2018 23:59:59.
16/02/2018 09:40

Expedição de Outros documentos.
16/02/2018 09:40

Expedição de Outros documentos.
17/01/2018 15:59

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2018 18:27

Conclusos para despacho
19/06/2017 09:36

Juntada de Petição de outros documentos
31/03/2017 09:06

Juntada de Petição de contestação
15/11/2016 16:11

Juntada de Petição de contestação
11/11/2016 09:45

Expedição de Outros documentos.
01/11/2016 14:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2016 09:43

Conclusos para decisão
31/10/2016 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2016

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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