21/08/2025 02:19

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO N. 0803071-90.2021.8.15.0181 [Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário] EXEQUENTE: ZENON FARIAS BRAGA EXECUTADO: MARIA EUNICE BEZERRA MARQUES DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a informação do óbito, suspendo o processo por prazo razoável de 60 (sessenta) dias, o que faço com arrimo no art. 313, inciso I, do CPC, ao tempo em que, intime-se o advogado da parte autora ou exequente para no referido prazo, promover a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros.

Cumpra-se.

GUARABIRA/PB, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
19/08/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:15

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
12/08/2025 08:12

Conclusos para julgamento
06/08/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 03:09

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO PROCESSO Nº 0803071-90.2021.8.15.0181 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário] EXEQUENTE: ZENON FARIAS BRAGA EXECUTADO: MARIA EUNICE BEZERRA MARQUES Vistos, etc.

Proceda-se com a penhora conforme determinado na decisão de ID 74254419.

Para tanto, intime-se o exequente no prazo de dez dias indicar e qualificar especificamente o órgão pagador para, em seguida, o Cartório proceder com a expedição de ofício para efetivação.

Guarabira, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
30/07/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:11

Outras Decisões
16/07/2025 15:49

Conclusos para despacho
23/05/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:21

Publicado Expediente em 09/05/2025.
09/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 16:30

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:03

Juntada de Certidão
06/05/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:47

Outras Decisões
03/04/2025 12:03

Conclusos para julgamento
25/02/2025 09:32

Juntada de Certidão
13/02/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 12:08

Conclusos para despacho
01/08/2024 12:47

Juntada de Certidão
19/05/2024 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/04/2024 12:14

Conclusos para despacho
12/04/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 13:12

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
21/11/2023 08:52

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
06/10/2023 11:49

Processo suspenso por impedimento ou suspeição de número 0803071-90.2021.8.15.0181
28/09/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 08:15

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 17:19

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
06/09/2023 07:37

Conclusos para despacho
04/09/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 09:52

Juntada de Certidão
04/09/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/08/2023 10:29

Conclusos para decisão
22/08/2023 10:23

Juntada de Certidão
22/08/2023 08:36

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 07:22

Conclusos para despacho
14/08/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 20:40

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 13:13

Conclusos para decisão
28/07/2023 12:32

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
27/07/2023 14:03

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0815707-78.2023.8.15.0000
20/07/2023 18:04

Conclusos para despacho
20/07/2023 18:03

Juntada de Certidão
19/07/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/07/2023 11:54

Conclusos para decisão
07/07/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 10:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/06/2023 13:51

Conclusos para despacho
30/05/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 14:03

Decorrido prazo de MARIA EUNICE BEZERRA MARQUES em 12/04/2023 23:59.
31/03/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 07:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2023 07:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2023 19:11

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
22/03/2023 12:52

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
22/03/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 10:25

Determinada diligência
20/03/2023 08:25

Conclusos para despacho
14/03/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 10:18

Outras Decisões
14/12/2022 08:34

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 06:10

Decorrido prazo de ZENON FARIAS BRAGA em 13/12/2022 23:59.
07/12/2022 00:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/12/2022 23:59.
02/12/2022 08:46

Conclusos para decisão
02/12/2022 08:21

Juntada de Certidão
01/12/2022 13:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
30/11/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 17:34

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0828819-51.2022.8.15.0000
29/11/2022 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2022 16:04

Juntada de Petição de diligência
29/11/2022 12:34

Conclusos para despacho
25/11/2022 21:55

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 09:58

Expedição de Mandado.
23/11/2022 08:02

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 11:27

Deferido o pedido de
08/11/2022 12:48

Conclusos para despacho
07/11/2022 00:34

Decorrido prazo de MARIA EUNICE BEZERRA MARQUES em 04/11/2022 23:59.
26/10/2022 07:31

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:26

Decorrido prazo de MARIA EUNICE BEZERRA MARQUES em 06/10/2022 23:59.
06/10/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 17:39

Indeferido o pedido de ZENON FARIAS BRAGA - CPF: *03.***.*62-34 (EXEQUENTE)
06/10/2022 10:06

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 11:46

Conclusos para despacho
05/10/2022 09:56

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 08:20

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 08:20

Deferido o pedido de
09/09/2022 14:19

Conclusos para despacho
08/09/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
07/09/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
07/09/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 09:49

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 09:36

Conclusos para decisão
02/09/2022 11:35

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 07:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/09/2022 06:55

Conclusos para despacho
30/08/2022 02:37

Decorrido prazo de MARIA EUNICE BEZERRA MARQUES em 15/08/2022 23:59.
09/08/2022 13:37

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 07:42

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 15:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Mista de Guarabira.
11/07/2022 15:06

Realizado cálculo de custas
11/07/2022 15:06

Realizado Cálculo de Liquidação
29/06/2022 10:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/06/2022 22:01

Determinada diligência
17/06/2022 12:27

Conclusos para despacho
10/06/2022 07:05

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 16:30

Decorrido prazo de MARIA EUNICE BEZERRA MARQUES em 20/05/2022 23:59.
11/04/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 08:50

Determinada diligência
25/03/2022 16:23

Conclusos para despacho
25/03/2022 16:22

Processo Desarquivado
25/03/2022 16:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/03/2022 14:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/03/2022 08:10

Arquivado Definitivamente
22/03/2022 04:02

Decorrido prazo de ZENON FARIAS BRAGA em 21/03/2022 23:59:59.
23/02/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 12:59

Transitado em Julgado em 18/02/2022
19/02/2022 01:21

Decorrido prazo de MARIA EUNICE BEZERRA MARQUES em 18/02/2022 23:59:59.
19/02/2022 01:21

Decorrido prazo de ZENON FARIAS BRAGA em 18/02/2022 23:59:59.
18/01/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 13:03

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
23/08/2021 19:15

Juntada de Petição de contestação
23/08/2021 19:11

Juntada de Petição de réplica
03/08/2021 10:45

Conclusos para julgamento
28/07/2021 14:22

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 08:18

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 11:55

Juntada de Certidão
06/07/2021 13:35

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2021 15:24

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 12:04

Conclusos para despacho
11/05/2021 15:07

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 11:21

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 11:44

Conclusos para despacho
03/05/2021 19:20

Juntada de Petição de outros documentos
23/04/2021 17:33

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 16:08

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 23:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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