08/09/2025 07:50

Expedição de Carta.
05/09/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 10:44

Conclusos para despacho
04/09/2025 10:43

Juntada de Certidão
27/08/2025 01:53

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/08/2025 07:42

Juntada de Petição de comunicações
06/08/2025 03:33

Publicado Sentença em 06/08/2025.
05/08/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0877875-93.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: PAULO SERGIO DE LIMA REU: CONSORCIO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES Advogado do(a) REU: JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO - PB9354 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito
01/08/2025 08:49

Expedição de Carta.
01/08/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/07/2025 13:21

Conclusos para despacho
22/07/2025 13:21

Juntada de Projeto de sentença
22/07/2025 13:20

Conclusos ao Juiz Leigo
22/07/2025 13:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/07/2025 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
21/07/2025 11:32

Juntada de Petição de contestação
16/07/2025 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2025 12:01

Juntada de Petição de diligência
08/07/2025 10:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
10/06/2025 15:36

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 12:43

Expedição de Mandado.
06/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/07/2025 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
21/05/2025 07:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 21/05/2025 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
21/05/2025 07:49

Juntada de Certidão
24/04/2025 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2025 11:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/04/2025 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 14:54

Juntada de Petição de diligência
07/04/2025 12:51

Expedição de Mandado.
07/04/2025 12:51

Expedição de Mandado.
07/04/2025 12:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/05/2025 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
18/03/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 12:40

Conclusos para despacho
18/03/2025 12:39

Juntada de Certidão
18/03/2025 12:30

Juntada de Certidão
12/03/2025 11:36

Juntada de Certidão
12/03/2025 08:01

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:32

Conclusos para despacho
11/03/2025 10:31

Juntada de Certidão
04/03/2025 16:54

Juntada de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
06/02/2025 08:31

Juntada de Certidão
06/02/2025 08:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/02/2025 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
05/02/2025 04:40

Juntada de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
13/01/2025 11:20

Expedição de Carta.
10/01/2025 05:27

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/12/2024 07:29

Expedição de Carta.
16/12/2024 07:29

Expedição de Carta.
16/12/2024 07:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/02/2025 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
13/12/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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