23/07/2025 11:50

Conclusos para decisão
23/07/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 17:06

Publicado Expediente em 21/07/2025.
19/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV.

MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Impugnada a execução, intime-se a parte adversa para se manifestar no prazo de 15 dias.

Belém-PB, data eletrônica.

FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário
17/07/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/05/2025 01:53

Decorrido prazo de FRANCINEIDE MARIA DA COSTA OLIVEIRA em 06/05/2025 23:59.
01/04/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:57

Outras Decisões
26/03/2025 07:42

Conclusos para despacho
26/03/2025 07:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/03/2025 16:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/03/2025 01:12

Decorrido prazo de FRANCINEIDE MARIA DA COSTA OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.
12/02/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 10:04

Recebidos os autos
12/02/2025 10:04

Juntada de Certidão de prevenção
22/02/2024 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/02/2024 09:05

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:28

Juntada de Petição de apelação
24/11/2023 00:49

Decorrido prazo de FRANCINEIDE MARIA DA COSTA OLIVEIRA em 23/11/2023 23:59.
18/10/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 11:12

Julgado procedente o pedido
17/08/2023 01:05

Juntada de provimento correcional
25/04/2023 11:50

Conclusos para julgamento
25/04/2023 11:49

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
25/04/2023 03:27

Decorrido prazo de FRANCINEIDE MARIA DA COSTA OLIVEIRA em 24/04/2023 23:59.
11/04/2023 16:20

Decorrido prazo de FRANCINEIDE MARIA DA COSTA OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 16:16

Decorrido prazo de FRANCINEIDE MARIA DA COSTA OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 08:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/04/2023 13:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/03/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 11:27

Julgado procedente o pedido
21/11/2022 15:45

Juntada de Petição de petição
02/11/2022 16:42

Conclusos para julgamento
01/11/2022 13:59

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 10:14

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 08:06

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 16:26

Juntada de Petição de réplica
06/06/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 09:55

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 08:40

Juntada de Petição de contestação
15/04/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 14:47

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2022 04:40

Decorrido prazo de FRANCINEIDE MARIA DA COSTA OLIVEIRA em 24/03/2022 23:59:59.
14/03/2022 17:06

Conclusos para decisão
27/02/2022 12:53

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 22:06

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 09:02

Conclusos para despacho
09/11/2021 13:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/11/2021 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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