TJPB - 0800743-05.2021.8.15.0371

18/02/2025 14:23

Baixa Definitiva

18/02/2025 14:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/02/2025 14:22

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/02/2025 23:59.

10/02/2025 20:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

20/12/2024 00:04

Decorrido prazo de DANIELLA BRITO ALMEIDA em 19/12/2024 23:59.

18/11/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024 10:20

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRIDO) e não-provido

12/11/2024 00:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 11/11/2024 23:59.

11/11/2024 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2024 17:55

Juntada de Certidão de julgamento

24/10/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024 10:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/10/2024 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 30/09/2024 23:59.

30/09/2024 08:42

Deliberado em Sessão - Adiado

30/09/2024 08:42

Juntada de Certidão de julgamento

11/09/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/09/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024 13:14

Conclusos à Presidência do TJPB

18/04/2024 09:24

Juntada de Petição de cota

11/03/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024 14:06

Juntada de Certidão

09/03/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/03/2024 23:59.

17/02/2024 00:53

Decorrido prazo de DANIELLA BRITO ALMEIDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024 00:12

Decorrido prazo de DANIELLA BRITO ALMEIDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024 00:11

Decorrido prazo de DANIELLA BRITO ALMEIDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024 00:07

Decorrido prazo de DANIELLA BRITO ALMEIDA em 16/02/2024 23:59.

10/01/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023 12:40

Juntada de Petição de agravo (interno)

11/12/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023 19:57

Negado seguimento ao recurso

19/06/2023 22:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

12/05/2023 10:46

Conclusos para despacho

12/05/2023 09:22

Juntada de Petição de parecer

09/05/2023 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023 19:28

Juntada de Petição de contrarrazões

04/04/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023 23:11

Juntada de Petição de recurso extraordinário

08/03/2023 21:03

Juntada de Petição de petição

30/01/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022 19:30

Sentença confirmada

22/11/2022 22:27

Juntada de Certidão de julgamento

22/11/2022 22:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2022 22:19

Juntada de Certidão de julgamento

07/11/2022 19:51

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022 19:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/11/2022 19:28

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022 19:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2022 12:50

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022 12:34

Conclusos para despacho

23/09/2022 21:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/06/2022 08:38

Conclusos para despacho

06/06/2022 08:24

Juntada de Petição de parecer

27/05/2022 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022 06:24

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022 14:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

17/02/2022 10:42

Conclusos para despacho

17/02/2022 10:42

Juntada de Certidão

17/02/2022 07:04

Recebidos os autos

17/02/2022 07:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/02/2022 07:04

Distribuído por sorteio