01/09/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 23:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/07/2025 17:19

Publicado Expediente em 21/07/2025.
19/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0845173-31.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer (ID 112136938), intime-se o Demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante disciplina o art. 534 do Código de Processo Civil, requerer o cumprimento definitivo da sentença.

João Pessoa, data e assinaturas digitais.

Juiz(a) de Direito
17/07/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 13:01

Conclusos para despacho
07/05/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/03/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 10:02

Transitado em Julgado em 04/02/2025
28/01/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 21:17

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 21:17

Julgado procedente o pedido
07/12/2024 22:21

Conclusos para despacho
07/12/2024 22:21

Juntada de Projeto de sentença
05/12/2024 11:51

Conclusos ao Juiz Leigo
05/12/2024 11:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/12/2024 11:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
11/11/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 21:55

Juntada de Decisão
30/10/2024 21:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/12/2024 11:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
30/10/2024 21:53

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
11/10/2024 09:29

Conclusos ao Juiz Leigo
10/10/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 12:04

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:56

Cancelada a movimentação processual
16/08/2024 22:54

Juntada de provimento correcional
23/04/2024 13:01

Conclusos ao Juiz Leigo
24/11/2023 00:49

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 23/11/2023 23:59.
28/08/2023 20:51

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 10:31

Conclusos para despacho
16/08/2023 23:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/08/2023 23:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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