29/08/2025 00:18

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 07:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/08/2025 09:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/08/2025 10:28

Transitado em Julgado em 21/08/2025
22/08/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 03:20

Decorrido prazo de ANDRE ARAUJO DA SILVA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:20

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 21/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:57

Publicado Expediente em 06/08/2025.
06/08/2025 03:56

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0807558-22.2025.8.15.0001 AUTOR: ANDRE ARAUJO DA SILVA RÉU: AZUL LINHA AEREAS

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial.

Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, aguarde-se o requerimento de cumprimento da sentença pelo autor no prazo de 10 (dez) dias, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do Código de Processo Civil.

Inexistindo requerimento, certifique-se e arquive-se, com as cautelas de praxe, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
01/08/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:30

Julgado procedente em parte do pedido
16/07/2025 10:03

Conclusos para despacho
16/07/2025 10:03

Juntada de Projeto de sentença
05/07/2025 23:29

Conclusos ao Juiz Leigo
05/06/2025 13:34

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/06/2025 11:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
03/06/2025 11:39

Juntada de Termo de audiência
31/05/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 18:46

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 07:54

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/06/2025 11:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
28/02/2025 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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