16/08/2025 01:01

Decorrido prazo de ANDRE SERAFIM DA SILVA em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:09

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba Poder Judiciário Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Fone: ( ) - E-mail: ITEM DESPACHO DO ATO ORDINATÓRIO I- Intimar a(s) parte(s) INTERESSADA(s) para recolhimento de CUSTAS/DILIGÊNCIAS por ela requerida, em 05 (cinco) dias.

X II -Intimar a parte autora acerca da petição de id. 114527387 relacionada a quitação do acordo; III- Intimar a(s) parte(s) para se manifestar(em) sobre a(s) resposta(s) ao(s) OFÍCIO(s) expedidos por este Juízo; IV - Intimar as partes para depositar em cartório o rol de testemunhas (art. 407, do CPC), restando estabelecido, de logo, que o prazo para tal diligência seja de 05 (cinco) dias.

V- Fazer vista obrigatória à(s) parte(s) para IMPUGNAÇÃO a contestação no prazo de 15 (quinze) dias; VI – Desentranhar peças processuais juntadas equivocadamente, certificando nos autos; VII- Renovar OFÍCIO ou carta de intimação quando decorrido mais de 03(três) meses sem resposta.

VIII- Intimar o autor ou exeqüente para dar prosseguimento ao feito, tendo em vista o decurso do prazo de suspensão; IX- Intimar perito, assistente social ou psicólogo para apresentar laudo/parecer em 10(dez) dias, em face do decurso do prazo estabelecido por este Juízo; X- Intimar a parte autora para fornecer ENDEREÇO correto, quando a citação pelos correios ou por oficial de justiça for frustrada por endereço incorreto, mudança de endereço ou insuficiência de informações; XI- Abrir vista ao exeqüente para que se pronuncie acerca da nomeação de bens à penhora, no prazo de 05(cinco) dias; XII - Abrir vistas ao autor ou exeqüente para requerer o que de direito, em face da não localização de bens do executado, conforme certificado pelo oficial de justiça.

XIII- Abrir vistas ao autor ou exeqüente para requerer o que de direito, em face da praça/leilão negativo; XIV- ARQUIVAR o processo após o trânsito em julgado da sentença e devidamente cumpridas as determinações nela contida; XV - Proceder a republicação do edital, quando não publicado ou da nota de foro quando publicada com erro.

XVI- Proceder a intimação pessoal do(a) autor(a) quando assistidos por DEFENSOR Público que deixar transcorrer o prazo sem impulsionar o feito; XVII- Intimar a parte autora para fornecer CÓPIA(s) da inicial, em número coincidente com a quantidade de réus; prazo de 05 dias.

XVIII- Dar-se CIÊNCIA AOS INTERESSADOS, com a urgência necessária, quando da juntada de ofícios oriundos de juízos deprecados comunicando DATA de prática de qualquer ATO PROCESSUAL de interesse das PARTES ou a devolução da carta precatória sem cumprimento.

XIV - Intimar a parte interessada para, no prazo de 05(cinco) dias, proceder ao recolhimento das CUSTAS/DILIGÊNCIAS relativas à prática de atos a serem cumpridos no juízo DEPRECADO, quando este solicitar.

XV- Intimar a parte quando a outra requerer a JUNTADA DE DOCUMENTO NOVO, (CPC art. 397 e 398), para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.

XVI- Intimar as partes para se manifestar acerca da PROPOSTA de HONORÁRIOS periciais, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

XVII- Intimar as PARTES para se manifestarem, no prazo SUCESSIVO de 10 (dez) dias, acerca do LAUDO PERICIAL apresentado em juízo.

XVIII – Intimar as partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 51, CPC), quando houver requerimento de assistência.

XIX - Intimar as partes para manifestação, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, acerca de informações ou cálculos fornecidos pela Contadoria Judicial.

XX - Sempre que a sentença envolver condenação em quantia certa, certificado nos autos o seu trânsito em julgado, o(s) interessado(s) será(ão) intimado(s), aguardando-se manifestação, pelo prazo de 15(quinze) dias.

XXI - Oficiar a quem de direito informando dados complementares por aquele solicitado.

XXII - Havendo pedido de DESARQUIVAMENTO DE AUTOS, fica a Secretaria da Vara autorizada a assim proceder, dando-se vista à parte interessada, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido este prazo, SEM MANIFESTAÇÃO, os autos deverão RETORNAR ao ARQUIVO GERAL, observando-se os ditames legais quanto aos processos que tramitam em segredo de justiça.

XXIII - Quando o juízo houver determinado a realização de prova pericial, as partes deverão ser intimadas do começo dos trabalhos.

XXIV - De qualquer DILIGÊNCIA NEGATIVA do oficial de justiça, deverá a parte autora ser intimada a manifestar-se pelo prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias.

XXV - Constatando a Secretaria que a ECT deixou de proceder à devolução do Aviso de Recebimento relativo a entrega de correspondência expedida nos autos, no prazo de 30(trinta) dias, deverá ser certificado o ocorrido expedido ofício àquele ente, solicitando informações acerca da efetiva entrega.

XXVI - Vista obrigatória ao MINISTÉRIO PÚBLICO para emissão de parecer/ manifestação.

XXVII - Cumpra-se conforme requerido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO.

XXVIII – Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia XXXXXXXX às XXXXXX horas, neste Fórum de local.

XXIX - Intime-se o autor do fato para se manifestar sobre a proposta do Ministério Público.

Não havendo habilitação de advogado nos autos, intime-se, também, a Defensoria Pública para assistir ao autor do fato.

XXX - Intime-se o requerido para informar se tem proposta de acordo quanto aos pedidos feitos pela requerente.

Prazo 10 dias.

XXXI - Intime-se o autor do fato para informar se aceita a proposta de suspensão condicional do processo ofertada pelo Ministério Público.

XXXII - Intime-se o autor do fato para informar se aceita a proposta de transação penal ofertada pelo Ministério Público.

XXXIII - Intime-se o autor do fato para informar se aceita a proposta de acordo de não persecução penal ofertada pelo MP Alagoinha/PB, 1 de agosto de 2025.

De ordem, LIVIA KARINE ARCANJO COSTA - Analista Judiciário.
01/08/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 08:31

Recebidos os autos
13/06/2025 08:31

Juntada de Certidão de prevenção
10/07/2024 21:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/06/2024 01:31

Decorrido prazo de ANDRE SERAFIM DA SILVA em 19/06/2024 23:59.
22/05/2024 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2024 22:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 01:36

Decorrido prazo de ANDRE SERAFIM DA SILVA em 25/04/2024 23:59.
17/04/2024 14:57

Juntada de Petição de apelação
25/03/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 09:11

Julgado procedente o pedido
17/02/2024 00:02

Conclusos para julgamento
17/02/2024 00:02

Juntada de Certidão de decurso de prazo
16/02/2024 08:35

Decorrido prazo de WLISSES DE MOURA RICARDO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:35

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 19:13

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/02/2024 23:59.
27/01/2024 00:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/01/2024 23:59.
21/12/2023 13:14

Juntada de Petição de informações prestadas
20/12/2023 02:30

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 02:28

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 18:34

Juntada de Petição de réplica
04/12/2023 21:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/06/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 02:03

Decorrido prazo de ANDRE SERAFIM DA SILVA em 27/04/2023 23:59.
25/04/2023 02:27

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/04/2023 23:59.
25/04/2023 02:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 18/04/2023 23:59.
18/04/2023 17:55

Juntada de Petição de contestação
23/03/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2022 13:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/11/2022 13:01

Concedida a Antecipação de tutela
27/10/2022 13:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/10/2022 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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