13/08/2025 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/08/2025 08:56

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2025 03:59

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0847984-27.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Gratificação Complementar de Vencimento] AUTOR: MARCELO BARBOSA COSTA DE CARVALHO REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte recorrida a apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, observando o prazo legal de 10 (dez) dias.

João Pessoa, 1 de agosto de 2025 JOAO BATISTA GONCALVES DA COSTA Técnico Judiciário
01/08/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 01:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/05/2025 23:59.
28/04/2025 11:44

Juntada de Petição de recurso inominado
25/04/2025 10:23

Juntada de Petição de resposta
24/04/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 21:35

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 10:32

Conclusos para despacho
26/02/2025 10:32

Juntada de Projeto de sentença
13/02/2025 10:35

Conclusos ao Juiz Leigo
13/02/2025 09:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/02/2025 09:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
27/11/2024 15:37

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
28/10/2024 08:15

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 08:44

Juntada de Petição de resposta
23/10/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 14:14

Juntada de Decisão
19/10/2024 14:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/02/2025 09:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
24/08/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:34

Conclusos para despacho
09/08/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 22:00

Conclusos para despacho
22/07/2024 18:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/07/2024 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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