29/08/2025 00:22

Publicado Intimação de Pauta em 28/08/2025.
29/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
29/08/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 27/08/2025.
29/08/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:21

Conclusos para despacho
18/08/2025 23:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/08/2025 09:54

Conclusos para despacho
13/08/2025 22:35

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2025 00:04

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0836548-52.2016.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA APELADO: MARCELO XIMENES DA CUNHA, MARCOS DE ANDRADE SEGUNDO, ADYJA GRACIELE LIMA DOS SANTOS SILVA, ANTONIO JOAO BATISTA BARBOSA, JAILZA HORTENCIO DA SILVA, LIZAMARQUE MONTEIRO DA SILVA, MAGNO MAIA MEDEIROS, MARIA DA LUZ DOS SANTOS COSTA, MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO SOUSA E SILVA, MARIA LUCIA BARBOSA MEDEIROS I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 30 de julho de 2025.
30/07/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 06:01

Conclusos para despacho
12/07/2025 00:25

Decorrido prazo de DINART PATRICK DE SOUSA LIMA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:24

Decorrido prazo de DINART PATRICK DE SOUSA LIMA em 11/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:14

Publicado Expediente em 16/06/2025.
14/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 10:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 20:47

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
03/06/2025 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 01:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.
15/05/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 18:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/04/2025 13:41

Conclusos para despacho
15/04/2025 13:41

Juntada de Certidão
15/04/2025 13:14

Recebidos os autos
15/04/2025 13:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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