TJPB - 0804208-39.2023.8.15.0181

16/01/2025 10:18

Baixa Definitiva

16/01/2025 10:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/01/2025 10:17

Transitado em Julgado em 19/12/2024

20/12/2024 00:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/12/2024 23:59.

18/11/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024 16:41

Voto do relator proferido

18/11/2024 16:41

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 09.***.***/0001-46 (RECORRENTE) e não-provido

18/11/2024 16:41

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE)

18/11/2024 14:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/11/2024 07:05

Juntada de Petição de petição

31/10/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/06/2024 14:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/06/2024 14:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/06/2024 08:32

Conclusos para despacho

25/06/2024 08:32

Juntada de Certidão

25/06/2024 07:47

Recebidos os autos

25/06/2024 07:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/06/2024 07:47

Distribuído por sorteio