28/08/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 09:43

Publicado Despacho em 06/08/2025.
06/08/2025 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0801248-92.2023.8.15.0381 DESPACHO Vistos etc. 1- Tendo em vista as petições e documentações retro, expeça(m)-se o(s) competente(s) alvará(s) judicial(is), intimando a(s) parte(s) autora(s) e patrono (em sendo o caso) para recebê-lo(s), bem como requerer mais algo de direito, no prazo de 05 (cinco) dias; 2- Cumpridos os itens acima e ultrapassado o lapso do item “1” sem qualquer requerimento, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSÃO.

Cumpra-se.

ITABAIANA (PB), datado e assinado eletronicamente Juiz de Direito
04/08/2025 21:26

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 21:26

Expedido alvará de levantamento
14/05/2025 21:07

Conclusos para despacho
14/05/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:17

Determinada diligência
27/03/2025 06:15

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/03/2025 23:59.
05/03/2025 16:47

Conclusos para despacho
27/02/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/01/2025 21:28

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 00:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/01/2025 23:59.
21/01/2025 12:01

Conclusos para despacho
20/01/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 08:27

Juntada de RPV
06/12/2024 19:43

Transitado em Julgado em 04/12/2024
06/12/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 00:51

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 17:21

Conclusos para despacho
04/12/2024 16:25

Retificado o movimento Conclusos para despacho
04/12/2024 16:14

Conclusos para despacho
27/11/2024 02:57

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
06/11/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:15

Julgada procedente a impugnação à execução de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REQUERIDO)
05/11/2024 00:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/09/2024 12:56

Conclusos para despacho
24/09/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:38

Retificado o movimento Conclusos para despacho
16/08/2024 12:22

Conclusos para despacho
15/08/2024 20:50

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/07/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/06/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 09:26

Transitado em Julgado em 17/06/2024
18/06/2024 03:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/06/2024 23:59.
27/05/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 07:06

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 07:06

Julgado procedente o pedido
01/12/2023 01:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 13:34

Conclusos para despacho
22/11/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 19:54

Decretada a revelia
18/09/2023 08:43

Conclusos para despacho
15/09/2023 11:25

Recebidos os autos do CEJUSC
15/09/2023 11:25

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/09/2023 11:00 CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB.
13/09/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 00:41

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/09/2023 23:59.
29/08/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 11:15

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 11:01

Recebidos os autos.
24/08/2023 11:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB
24/08/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 11:00

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/09/2023 11:00 2ª Vara Mista de Itabaiana.
24/08/2023 10:52

Juntada de Certidão
13/07/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 10:11

Determinada diligência
10/07/2023 10:10

Conclusos para despacho
08/07/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 09:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:05

Decorrido prazo de ALANE LIVIA DA SILVA CORREIA em 06/07/2023 23:59.
31/05/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 15:49

Outras Decisões
30/05/2023 11:27

Conclusos para despacho
29/05/2023 11:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2023 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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