25/08/2025 16:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
08/08/2025 21:29

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (RECORRENTE) e provido
08/08/2025 21:29

Voto do relator proferido
08/08/2025 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2025 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 31/07/2025.
31/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA - INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE RECURSO(S) - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 54ª SESSÃO ORDINÁRIA (30ª SESSÃO HÍBRIDA), da 2ª Turma Recursal Permanente de João Pessoa-PB, a realizar-se em 08 de Agosto de 2025, a partir das 09:00h.
29/07/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/07/2025 10:02

Deliberado em Sessão - Adiado
18/07/2025 17:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/06/2025 20:22

Pedido de inclusão em pauta
18/06/2025 20:22

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:49

Conclusos para despacho
22/04/2025 17:51

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR
11/04/2025 06:47

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 08:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/03/2025 21:36

Deliberado em Sessão - Adiado
17/03/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 08:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2025 12:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/02/2025 12:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/02/2025 11:34

Conclusos para despacho
27/02/2025 11:34

Juntada de Certidão
24/02/2025 16:35

Recebidos os autos
24/02/2025 16:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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