29/08/2025 11:21

Conclusos ao Juiz Leigo
28/08/2025 14:21

Juntada de Petição de réplica
06/08/2025 04:45

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Cabedelo Rua Estudante Paulo Maia Guimarães, S/N, Formosa, CABEDELO - PB - CEP: 58101-160 Tel.: (83) 32281293; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0801638-11.2025.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] AUTOR: NATALICIO LEMBECK REU: CABEDELO CARTORIO UNICO DE OFICIO DE NOTAS, MUNICIPIO DE CABEDELO, PATRICIA CAVICCHIOLI NETTO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

PAULO ROBERTO REGIS DE OLIVEIRA LIMA, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Cabedelo, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801638-11.2025.8.15.0731 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: NATALICIO LEMBECK, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "Apresentada a contestação, e caso haja preliminares a serem rebatidas, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre a defesa (arts. 350, 351, 343, §1º, e 437, CPC) e especificar, fundamentadamente, as provas que pretende produzir." Advogado do(a) AUTOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

CABEDELO-PB, em 1 de agosto de 2025 De ordem, ARIADNA ALVES DE SOUSA FERNANDES Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
01/08/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:00

Juntada de Certidão de decurso de prazo
30/07/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 15:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
19/07/2025 03:45

Juntada de entregue (ecarta)
19/07/2025 03:40

Juntada de entregue (ecarta)
05/07/2025 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 11:26

Expedição de Carta.
30/06/2025 11:23

Desentranhado o documento
30/06/2025 11:23

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
27/06/2025 12:23

Desentranhado o documento
27/06/2025 12:23

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
11/06/2025 11:13

Recebida a emenda à inicial
29/05/2025 16:24

Conclusos para despacho
29/05/2025 16:24

Juntada de informação
23/05/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:08

Publicado Expediente em 07/05/2025.
07/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 23:21

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
05/05/2025 08:23

Expedição de Carta.
05/05/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:50

Outras Decisões
04/04/2025 06:08

Conclusos para despacho
04/04/2025 06:08

Juntada de informação
03/04/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 20:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2025 18:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 18:40

Conclusos para decisão
17/03/2025 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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