TJPB - 0858353-80.2024.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 10:16
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 14:28
Juntada de Petição de contrarrazões
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06/08/2025 04:38
Publicado Expediente em 06/08/2025.
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06/08/2025 04:38
Publicado Expediente em 06/08/2025.
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06/08/2025 04:38
Publicado Expediente em 06/08/2025.
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06/08/2025 04:38
Publicado Expediente em 06/08/2025.
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06/08/2025 04:38
Publicado Expediente em 06/08/2025.
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05/08/2025 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
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05/08/2025 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
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05/08/2025 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
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05/08/2025 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
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05/08/2025 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
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04/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0858353-80.2024.8.15.2001 Vistos, etc.
Trata-se de embargos de declaração com efeito infringente, em razão disso, é necessária a oitiva da parte contrária, nos termos do § 2º do art. 1.023 do NCPC, in verbis: “Art. 1.023. (...) § 2º O Juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique modificação da decisão embargada.” Diante disso, intime-se a parte contrária para apresentar resposta, no prazo de cinco dias.
João Pessoa, 3 de julho de 2025.
Juiz de Direito -
01/08/2025 11:12
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2025 11:12
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2025 11:12
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2025 11:12
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2025 11:12
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 17:17
Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2025 13:05
Conclusos para despacho
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16/04/2025 16:44
Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA em 10/04/2025 23:59.
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11/04/2025 04:07
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/04/2025 23:59.
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18/02/2025 09:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
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10/02/2025 14:56
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2025 14:56
Julgada improcedente a impugnação à execução de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REQUERIDO)
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11/12/2024 14:35
Conclusos para despacho
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05/12/2024 11:22
Juntada de Petição de informação
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04/11/2024 16:37
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
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02/11/2024 14:53
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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04/10/2024 17:54
Juntada de Petição de petição
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12/09/2024 09:45
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2024 12:16
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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09/09/2024 12:16
Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2024 12:16
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AIRTON BARBOSA DANTAS - CPF: *07.***.*90-72 (REQUERENTE).
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06/09/2024 16:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/09/2024 16:10
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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