TJPB - 0858519-83.2022.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Ricardo Porto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 02:37
Decorrido prazo de INSS em 19/08/2025 23:59.
-
29/08/2025 02:37
Decorrido prazo de SANDRA VALDEVINO DA CRUZ em 19/08/2025 23:59.
-
29/08/2025 02:11
Decorrido prazo de INSS em 19/08/2025 23:59.
-
29/08/2025 02:10
Decorrido prazo de SANDRA VALDEVINO DA CRUZ em 19/08/2025 23:59.
-
18/08/2025 00:01
Publicado Expediente em 18/08/2025.
-
17/08/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
-
15/08/2025 00:00
Intimação
Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. -
14/08/2025 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 19:00
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
07/08/2025 15:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/08/2025 00:14
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.
-
07/08/2025 00:07
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.
-
31/07/2025 00:08
Publicado Despacho em 31/07/2025.
-
31/07/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
-
30/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete 11 - Desembargador José Ricardo Porto Vistos, etc.
O presente estágio processual não comporta julgamento em sessão por videoconferência, visto se tratar de embargos de declaração, conforme disposto no art. 177-B, §5º, do Regimento Interno do TJPB.
Confira-se: Art. 185. (…) §5º Não se admitirá sustentação oral nas hipóteses de remessa oficial, embargos declaratórios com ou sem efeitos infringentes e agravo de instrumento.
Ademais, em que pese o art. 177-B assegurar aos advogados à sessão de julgamento por videoconferência para esclarecerem eventuais questões de fato, tem-se que os aclaratórios ora pautados se baseiam em matéria unicamente de direito.
Ante o exposto, INDEFIRO o pedido retro.
João Pessoa, data da assinatura digital.
Des.
José Ricardo Porto RELATOR -
29/07/2025 20:34
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 09:34
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2025 04:25
Conclusos para despacho
-
26/07/2025 12:37
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2025 00:07
Publicado Intimação de Pauta em 18/07/2025.
-
18/07/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
-
16/07/2025 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 12:22
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
14/07/2025 06:37
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
08/07/2025 15:02
Conclusos para despacho
-
08/07/2025 15:01
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 00:46
Decorrido prazo de INSS em 03/06/2025 23:59.
-
04/06/2025 00:45
Decorrido prazo de INSS em 03/06/2025 23:59.
-
13/05/2025 00:36
Decorrido prazo de SANDRA VALDEVINO DA CRUZ em 12/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 00:31
Decorrido prazo de SANDRA VALDEVINO DA CRUZ em 12/05/2025 23:59.
-
09/05/2025 00:05
Decorrido prazo de INSS em 08/05/2025 23:59.
-
01/04/2025 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 09:14
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/03/2025 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 11:06
Conhecido o recurso de SANDRA VALDEVINO DA CRUZ - CPF: *46.***.*96-34 (APELANTE) e provido
-
25/03/2025 00:10
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 24/03/2025 23:59.
-
24/03/2025 15:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
06/03/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 08:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
27/02/2025 12:38
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
25/02/2025 14:41
Conclusos para despacho
-
24/02/2025 11:08
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
25/11/2024 10:42
Conclusos para despacho
-
25/11/2024 10:39
Juntada de Petição de cota
-
19/11/2024 06:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/11/2024 06:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 06:22
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2024 09:47
Conclusos para despacho
-
29/09/2024 09:13
Juntada de Petição de cota
-
19/09/2024 10:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/09/2024 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2024 09:18
Conclusos para despacho
-
18/09/2024 09:18
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 09:13
Recebidos os autos
-
18/09/2024 09:13
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
18/09/2024 09:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2024
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800718-91.2025.8.15.0131
Francisco Dantas da Silva
Estado da Paraiba
Advogado: Denis Pinheiro da Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 12/02/2025 16:13
Processo nº 0800559-15.2017.8.15.0751
Banco do Brasil
Maria Jose Lopes Correia Tavares
Advogado: Janio Luis de Freitas
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 07/03/2017 14:25
Processo nº 0842272-61.2021.8.15.2001
Maria de Lourdes da Silva Bezerra
Secretaria de Estado da Saude
Advogado: Rafael Gomes Caju
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 22/11/2022 17:46
Processo nº 0842272-61.2021.8.15.2001
Maria de Lourdes da Silva Bezerra
Governo do Estado da Paraiba
Advogado: Rafael Gomes Caju
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 27/03/2025 18:08
Processo nº 0858519-83.2022.8.15.2001
Sandra Valdevino da Cruz
Inss
Advogado: Ivens SA de Castro Sousa
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 13/11/2022 18:02