26/08/2025 18:05

Conhecido o recurso de PREFEITURA MAMANGUAPE (RECORRENTE) e não-provido
22/08/2025 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2025 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
09/08/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59 , até 25 de Agosto de 2025.
07/08/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 07:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2025 11:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/07/2025 11:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/02/2025 20:16

Conclusos para despacho
06/02/2025 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/02/2025 12:05

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
06/02/2025 12:02

Recebidos os autos
06/02/2025 12:02

Juntada de decisão
30/10/2024 07:16

Baixa Definitiva
30/10/2024 07:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
30/10/2024 07:16

Transitado em Julgado em 29/10/2024
30/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 29/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:07

Decorrido prazo de BOANEGES GOMES DE MENEZES em 07/10/2024 23:59.
06/09/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:58

Declarada incompetência
06/09/2024 12:58

Não conhecido o recurso de PREFEITURA MAMANGUAPE (APELANTE)
06/09/2024 12:58

Prejudicado o recurso
05/09/2024 17:09

Conclusos para despacho
05/09/2024 17:09

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:12

Recebidos os autos
03/09/2024 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/09/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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