TJPB - 0801818-78.2017.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 14:53
Juntada de Petição de petição
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01/08/2025 04:55
Publicado Expediente em 01/08/2025.
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01/08/2025 04:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
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31/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801818-78.2017.8.15.2001 EXEQUENTE: CARLOS BEZERRA FRANCISCO EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA Vistos, etc.
Em respeito ao princípio da não surpresa, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da possível litispendência, conforme indicado na certidão de ID. 104270161, advertindo-o sobre a possibilidade de extinção do processo.
Cumpra-se.
JOÃO PESSOA, data e assinatura digital.
Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital -
30/07/2025 11:25
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2025 11:04
Determinada diligência
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21/04/2025 22:51
Conclusos para despacho
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06/01/2025 23:32
Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
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28/11/2024 13:41
Juntada de Petição de petição
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26/11/2024 02:41
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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13/11/2024 00:58
Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 12/11/2024 23:59.
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20/10/2024 15:25
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2024 15:23
Ato ordinatório praticado
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20/10/2024 15:21
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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20/10/2024 10:44
Recebidos os autos
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20/10/2024 10:44
Juntada de Certidão de prevenção
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11/10/2023 08:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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02/09/2023 00:36
Decorrido prazo de CARLOS BEZERRA FRANCISCO em 01/09/2023 23:59.
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10/08/2023 10:11
Expedição de Outros documentos.
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15/11/2022 00:48
Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 07/11/2022 23:59.
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07/10/2022 10:02
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
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29/07/2022 01:46
Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 26/07/2022 23:59.
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01/07/2022 15:52
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2022 02:29
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/02/2022 23:59:59.
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08/02/2022 11:08
Juntada de Petição de cota
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08/02/2022 11:08
Juntada de Petição de apelação
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17/12/2021 02:32
Decorrido prazo de CARLOS BEZERRA FRANCISCO em 15/12/2021 23:59:59.
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22/11/2021 18:08
Juntada de Petição de apelação
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16/11/2021 16:24
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2021 16:24
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2021 16:24
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2021 09:55
Julgado procedente em parte do pedido
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02/06/2021 20:29
Conclusos para julgamento
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10/02/2021 02:41
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 09/02/2021 23:59:59.
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06/01/2021 17:09
Juntada de Petição de cota
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09/12/2020 14:52
Juntada de Petição de petição
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30/11/2020 00:20
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2020 20:00
Proferido despacho de mero expediente
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27/11/2020 14:20
Conclusos para despacho
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27/11/2020 14:19
Juntada de Certidão
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17/08/2020 11:28
Juntada de Petição de réplica
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01/08/2020 00:56
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 30/07/2020 23:59:59.
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31/07/2020 21:41
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2020 21:39
Ato ordinatório praticado
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31/07/2020 21:38
Juntada de Certidão
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27/07/2020 19:10
Juntada de Petição de cota
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27/07/2020 18:58
Juntada de Petição de contestação
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11/06/2020 16:19
Juntada de Petição de contestação
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05/06/2020 22:23
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2020 22:23
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2020 14:08
Proferido despacho de mero expediente
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02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
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02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
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28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
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03/09/2018 00:00
Provimento em auditagem
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01/03/2018 00:00
Provimento em auditagem
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06/10/2017 00:00
Provimento em auditagem
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18/01/2017 14:28
Conclusos para despacho
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18/01/2017 13:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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