TJPB - 0836109-31.2022.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2025 09:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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24/03/2025 09:52
Ato ordinatório praticado
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06/01/2025 23:33
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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30/09/2024 22:51
Juntada de Petição de contrarrazões
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28/09/2024 01:24
Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBA em 26/09/2024 23:59.
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13/09/2024 22:15
Juntada de Petição de apelação
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09/09/2024 09:01
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 15:18
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2024 15:18
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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13/08/2024 15:18
Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
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22/04/2024 13:47
Conclusos para julgamento
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03/08/2023 10:04
Deferido o pedido de
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29/06/2023 09:55
Conclusos para despacho
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12/06/2023 11:47
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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11/04/2023 18:37
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 31/03/2023 23:59.
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11/04/2023 18:36
Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-PB em 31/03/2023 23:59.
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11/04/2023 18:33
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 31/03/2023 23:59.
-
11/04/2023 18:33
Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-PB em 31/03/2023 23:59.
-
31/03/2023 12:37
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2023 10:03
Conclusos para despacho
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18/03/2023 07:19
Juntada de Petição de resposta
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12/03/2023 15:42
Juntada de Petição de petição
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11/03/2023 23:32
Juntada de Petição de petição
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07/03/2023 09:25
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2023 09:24
Ato ordinatório praticado
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11/02/2023 14:58
Juntada de Petição de réplica
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31/01/2023 21:12
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2023 21:12
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2023 10:01
Conclusos para despacho
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19/12/2022 07:02
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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17/10/2022 00:36
Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-PB em 13/10/2022 23:59.
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04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
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17/09/2022 00:47
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/09/2022 23:59.
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14/09/2022 21:25
Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
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29/08/2022 21:10
Juntada de Petição de contestação
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15/08/2022 15:09
Juntada de Petição de petição
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15/08/2022 08:22
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2022 09:30
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/08/2022 23:59.
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12/08/2022 18:24
Não Concedida a Antecipação de tutela
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08/08/2022 11:18
Conclusos para despacho
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06/08/2022 14:40
Juntada de Petição de petição
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05/08/2022 06:29
Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-PB em 04/08/2022 09:22.
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03/08/2022 18:56
Juntada de Petição de contestação
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01/08/2022 09:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/08/2022 09:22
Juntada de Petição de diligência
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28/07/2022 10:40
Expedição de Mandado.
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28/07/2022 10:40
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2022 10:15
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2022 15:43
Juntada de Petição de comunicações
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11/07/2022 12:01
Distribuído por sorteio
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11/07/2022 12:00
Juntada de Petição de documento de comprovação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2025
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
COMUNICAÇÕES • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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