08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59 , até 25 de Agosto de 2025.
27/01/2025 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/01/2025 13:24

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/10/2024 23:42

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 01:37

Decorrido prazo de ROGERIO MARQUES DE SOUSA em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 17:05

Juntada de Petição de recurso inominado
10/09/2024 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 15:59

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
05/09/2024 09:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/08/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:57

Embargos de Declaração Acolhidos
01/08/2024 13:28

Conclusos para despacho
01/08/2024 13:28

Juntada de Projeto de sentença
25/07/2024 13:14

Conclusos ao Juiz Leigo
26/06/2024 01:23

Decorrido prazo de CASSIO LACERDA PINTO em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 01:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 25/06/2024 23:59.
21/06/2024 21:12

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2024 01:18

Decorrido prazo de ROGERIO MARQUES DE SOUSA em 12/06/2024 23:59.
11/06/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 08:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:43

Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2024 10:22

Conclusos para despacho
16/05/2024 10:22

Juntada de Projeto de sentença
15/05/2024 17:30

Juntada de Informações
05/02/2024 08:35

Conclusos ao Juiz Leigo
05/02/2024 08:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/02/2024 08:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
04/02/2024 15:11

Juntada de Petição de carta de preposição
24/01/2024 09:41

Juntada de Petição de informações prestadas
17/01/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 11:46

Juntada de Decisão
15/12/2023 11:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/02/2024 08:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
06/12/2023 11:17

Cancelada a movimentação processual
16/08/2023 00:56

Decorrido prazo de CASSIO LACERDA PINTO em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 15:52

Conclusos ao Juiz Leigo
14/08/2023 01:25

Juntada de Petição de réplica
14/08/2023 00:30

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 00:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/07/2023 23:59.
13/07/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 16:52

Juntada de Petição de contestação
23/06/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2023 08:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
07/06/2023 14:27

Outras Decisões
07/06/2023 11:12

Conclusos para decisão
03/05/2023 01:51

Decorrido prazo de ROGERIO MARQUES DE SOUSA em 25/04/2023 23:59.
29/04/2023 10:46

Juntada de Petição de contestação
05/04/2023 10:47

Juntada de Petição de informações prestadas
31/03/2023 13:03

Juntada de Certidão
31/03/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 18:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/03/2023 19:47

Conclusos para decisão
08/03/2023 19:46

Conclusos para decisão
08/03/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 15:48

Retificado o movimento Conclusos para decisão
30/01/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 11:05

Outras Decisões
30/01/2023 10:28

Conclusos para decisão
26/01/2023 21:33

Conclusos para decisão
26/01/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2023 15:03

Juntada de Petição de diligência
21/01/2023 17:59

Expedição de Mandado.
18/01/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2022 10:58

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2022 17:01

Juntada de Petição de diligência
15/12/2022 14:46

Expedição de Mandado.
14/12/2022 17:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/12/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2022 21:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2022 21:27

Conclusos para decisão
04/12/2022 02:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2022 01:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2022

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00