24/08/2025 22:00

Juntada de Petição de comunicações
23/08/2025 01:51

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO em 21/08/2025 23:59.
12/08/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 23:26

Juntada de RPV
11/08/2025 23:26

Juntada de RPV
08/08/2025 13:42

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/08/2025 14:38

Conclusos para despacho
07/08/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 22:33

Juntada de Petição de comunicações
06/08/2025 05:37

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0809651-18.2024.8.15.0251 Promovente: EDIGLEI DIAS DA SILVA Promovido: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada.

Intimem-se.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
01/08/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:50

Juntada de Petição de comunicações
30/07/2025 23:22

Julgada improcedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE SAO MAMEDE - CNPJ: 08.***.***/0001-47 (REQUERIDO)
21/07/2025 16:13

Juntada de Petição de resposta
18/07/2025 11:26

Juntada de Petição de comunicações
17/07/2025 14:55

Conclusos para despacho
17/07/2025 14:55

Juntada de Projeto de sentença
17/07/2025 12:46

Conclusos ao Juiz Leigo
17/07/2025 10:17

Juntada de Petição de resposta
14/07/2025 00:54

Publicado Expediente em 14/07/2025.
12/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2025 22:25

Conclusos para despacho
21/06/2025 22:25

Juntada de Decisão
22/05/2025 20:28

Conclusos ao Juiz Leigo
21/05/2025 17:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/04/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/04/2025 10:23

Conclusos para despacho
14/04/2025 09:22

Juntada de Petição de comunicações
14/03/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 12:19

Conclusos para despacho
13/03/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 12:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 11:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/03/2025 03:09

Recebidos os autos
13/03/2025 03:09

Juntada de Certidão de prevenção
10/02/2025 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/02/2025 12:10

Juntada de Certidão
06/02/2025 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 00:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/02/2025 07:29

Conclusos para despacho
03/02/2025 11:25

Juntada de Petição de comunicações
30/01/2025 09:56

Juntada de Petição de comunicações
28/01/2025 17:08

Juntada de Petição de resposta
27/01/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:07

Julgado procedente em parte do pedido
17/12/2024 22:17

Conclusos para despacho
17/12/2024 22:17

Juntada de Projeto de sentença
02/12/2024 23:04

Juntada de Petição de resposta
02/12/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 18:33

Conclusos ao Juiz Leigo
02/12/2024 17:54

Juntada de Petição de réplica
28/11/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:44

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
13/11/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:04

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 20:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/09/2024 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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