04/09/2025 04:52

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO AUGUSTA PEDROSA LEON em 03/09/2025 23:59.
20/08/2025 02:40

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO AUGUSTA PEDROSA LEON em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:43

Publicado Sentença em 20/08/2025.
20/08/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 17:52

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0800526-88.2023.8.15.0371 Assunto [Acumulação de Proventos] Parte autora MARIA DO SOCORRO AUGUSTA PEDROSA LEON Parte ré MUNICIPIO DE NAZAREZINHO SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.

Considerando a ausência de interesse recursal, arquivem-se após o lançamento de expediente de intimação.

Cumpra-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
18/08/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2025 09:51

Conclusos para despacho
12/08/2025 09:51

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2025 02:45

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99142-3848 ; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0800526-88.2023.8.15.0371 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Acumulação de Proventos] REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO AUGUSTA PEDROSA LEON REQUERIDO: MUNICIPIO DE NAZAREZINHO INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa/PB, fica Vossa Senhoria, REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO AUGUSTA PEDROSA LEON devidamente intimado(a), através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sentença: para se manifestar a respeito do adimplemento da obrigação, num prazo de 5 (cinco) dias.

Se nada for requerido, ao Juiz Leigo para sentença de extinção da fase de cumprimento (NCPC, arts. 513, 771, 924, inciso II, e 925).

Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

TIAGO GADELHA XAVIER PAMPLONA Analista/Técnico(a) Judiciário
08/08/2025 07:42

Conclusos ao Juiz Leigo
08/08/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 07:12

Juntada de documento de comprovação
29/07/2025 12:28

Juntada de informação
29/07/2025 12:17

Retificado o movimento Conclusos para decisão
29/07/2025 07:42

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 10:03

Conclusos para decisão
01/07/2025 23:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NAZAREZINHO em 30/06/2025 23:59.
15/04/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:38

Juntada de RPV
29/01/2025 09:10

Juntada de RPV
20/01/2025 11:21

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
20/01/2025 11:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/12/2024 22:30

Conclusos para decisão
07/12/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NAZAREZINHO em 06/12/2024 23:59.
26/11/2024 10:28

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
09/10/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/09/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 08:57

Recebidos os autos
30/08/2024 08:57

Juntada de Certidão de prevenção
25/08/2023 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/08/2023 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 19:12

Juntada de Petição de recurso inominado
07/07/2023 09:49

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO AUGUSTA PEDROSA LEON em 04/07/2023 23:59.
26/06/2023 12:11

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO AUGUSTA PEDROSA LEON em 21/06/2023 23:59.
15/06/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 11:16

Julgado procedente o pedido
01/06/2023 14:14

Conclusos para despacho
01/06/2023 14:14

Juntada de Projeto de sentença
29/05/2023 15:53

Conclusos ao Juiz Leigo
29/05/2023 15:37

Juntada de Petição de réplica
25/05/2023 19:51

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 11:35

Juntada de Petição de contestação
24/03/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 13:28

Conclusos para despacho
25/01/2023 12:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/01/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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