TJPB - 0800526-88.2023.8.15.0371

30/08/2024 08:57

Baixa Definitiva

30/08/2024 08:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/08/2024 08:56

Transitado em Julgado em 15/08/2024

30/07/2024 17:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NAZAREZINHO - CNPJ: 08.***.***/0006-14 (RECORRENTE) e não-provido

30/07/2024 17:54

Voto do relator proferido

29/07/2024 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2024 17:33

Juntada de Certidão de julgamento

22/07/2024 22:50

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024 22:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/04/2024 00:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/04/2024 00:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/04/2024 11:16

Conclusos para despacho

30/01/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NAZAREZINHO em 29/01/2024 23:59.

27/01/2024 00:13

Decorrido prazo de FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024 00:01

Decorrido prazo de FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA em 26/01/2024 23:59.

15/12/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023 22:24

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023 08:31

Conclusos para despacho

18/10/2023 08:31

Ato ordinatório praticado

10/10/2023 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NAZAREZINHO em 09/10/2023 23:59.

09/10/2023 13:44

Juntada de Petição de cota

29/09/2023 02:29

Decorrido prazo de FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023 02:29

Decorrido prazo de FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA em 28/09/2023 23:59.

21/09/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023 21:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

26/08/2023 19:52

Conclusos para despacho

26/08/2023 19:52

Juntada de Certidão

25/08/2023 15:34

Recebidos os autos

25/08/2023 15:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/08/2023 15:34

Distribuído por sorteio