TJPB - 0800986-90.2022.8.15.0151
1ª instância - Vara Unica de Conceicao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 09:18
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2025 10:36
Conclusos para julgamento
-
26/08/2025 04:14
Decorrido prazo de A VITIMA em 25/08/2025 23:59.
-
23/08/2025 01:45
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 22/08/2025 23:59.
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19/08/2025 17:01
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2025 11:37
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/08/2025 09:30 Vara Única de Conceição.
-
19/08/2025 04:19
Decorrido prazo de EFRAIM LEITE DE LIMA em 18/08/2025 23:59.
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14/08/2025 20:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/08/2025 20:58
Juntada de Petição de diligência
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07/08/2025 10:47
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2025 10:32
Juntada de Petição de petição
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04/08/2025 09:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/08/2025 09:45
Juntada de Petição de diligência
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01/08/2025 04:56
Publicado Mandado em 01/08/2025.
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01/08/2025 04:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
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31/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) 0800986-90.2022.8.15.0151 DESPACHO Vistos, etc.
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em desfavor de JOSÉ ROBERTO HOLANDA DE FIGUEIREDO, qualificado nos autos, pela prática do delito tipificado no art. 303, §2º, da Lei nº 9.503/97.
Denúncia recebida em 11 de outubro de 2022, id. 64579842.
Devidamente citado, o acusado deixou transcorrer in albis o prazo para apresentar resposta à acusação, motivo pelo qual foi-lhe nomeado defensor dativo, id. 70035863.
Resposta à acusação no id. 73232897.
O Ministério Público requereu a designação de audiência id 115256692.
Intime-se o acusado, no endereço informado pelo MP id 115256692, para comparecer à audiência de instrução e julgamento que designo para o dia 19/08/2025 às 09:30 horas, devendo a ela trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo cinco dias antes de sua realização.
A audiência realizar-se-á na modalidade híbrida (presencial e virtual) conforme adoção por esta unidade do “Juízo 100% Digital” nos termos da Resolução n°30/2021, em especial, ao Art. 2°, §§7° e 8° da resolução TJPB 30/2021, observando as seguintes determinações: 1.
Utilizar-se-á a plataforma digital “Zoom”, ingressando na sala virtual em quaisquer das seguintes formas: A) clicar diretamente no link, abaixo, ou colá-lo em seu navegador: https://us02web.zoom.us/my/comarcadeconceicao B) Caso opte por entrar no site do “Zoom”(https://zoom.us/pt-pt/meetings.html) e clicar em “entrar em uma reunião” ou por meio de aplicativo a ser adquirido no “app store” para smartphones ou tablets “apple” ou na “play store” para smartphones ou tablets “android” deverá digitar o ID da reunião ou o nome de link pessoal, que seguem abaixo: ID da reunião: 839 143 4896 Link pessoal: comarcadeconceicao 2.
Sendo a defesa constituída por advogado particular, deverá o causídico tomar as providências necessárias para ingresso do réu na sala virtual, conforme informações acima; 3.
Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados, partes e testemunhas que não disporem de aparelho compatível, tiverem dificuldades em acesso ao ambiente virtual, ou, simplesmente, quiserem a participação na forma presencial deverão comparecer ao fórum de Conceição; 4.
Partes que residem nos termos da comarca (Ibiara, Santa Inês e Santana de Mangueira) poderão comparecer a qualquer posto avançado de atendimento, onde terá local específico para acesso, ou ao fórum de Conceição; 5.
Aquele que optar pela participação virtual arcará com as consequências de não conexão no ambiente virtual, falha de áudio/imagem e acesso ao sistema ZOOM.
Intimações e demais diligências necessárias.
ESTA DECISÃO VALE COMO MANDADO JUDICIAL/OFÍCIO, NOS TERMOS DO ART. 102 DO CÓDIGO DE NORMAS.
Cumpra-se.
Conceição, data pelo sistema.
Francisco Thiago da Silva Rabelo Juiz de Direito -
30/07/2025 12:32
Juntada de Petição de cota
-
30/07/2025 11:57
Juntada de documento de comprovação
-
30/07/2025 11:49
Juntada de Ofício
-
30/07/2025 11:43
Expedição de Mandado.
-
30/07/2025 11:43
Expedição de Mandado.
-
30/07/2025 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 11:32
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/08/2025 09:30 Vara Única de Conceição.
-
24/07/2025 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2025 07:50
Conclusos para despacho
-
24/07/2025 07:49
Juntada de Certidão
-
22/07/2025 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2025 07:44
Conclusos para despacho
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27/06/2025 16:24
Juntada de Petição de manifestação
-
26/06/2025 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 00:56
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO HOLANDA DE FIGUEIREDO em 12/12/2024 23:59.
-
12/11/2024 08:17
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
22/10/2024 11:09
Expedição de Carta.
-
17/09/2024 10:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/09/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 00:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/07/2024 00:08
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 00:08
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 12:19
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 11:26
Juntada de Ofício
-
29/01/2024 10:33
Determinada Requisição de Informações
-
25/01/2024 15:23
Conclusos para despacho
-
30/11/2023 10:02
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2023 00:50
Decorrido prazo de EFRAIM LEITE DE LIMA em 27/10/2023 23:59.
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10/10/2023 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 09:53
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 08:39
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO em 27/06/2023 23:59.
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28/06/2023 12:26
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/06/2023 11:30 Vara Única de Conceição.
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28/06/2023 10:42
Juntada de Petição de petição
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26/06/2023 13:18
Decorrido prazo de EFRAIM LEITE DE LIMA em 19/06/2023 23:59.
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21/06/2023 08:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/06/2023 08:39
Juntada de Petição de diligência
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14/06/2023 17:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/06/2023 17:26
Juntada de Petição de diligência
-
12/06/2023 17:14
Juntada de Petição de cota
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08/06/2023 19:42
Juntada de documento de comprovação
-
08/06/2023 19:28
Juntada de Ofício
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08/06/2023 19:22
Expedição de Mandado.
-
08/06/2023 19:09
Expedição de Mandado.
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08/06/2023 19:09
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2023 19:05
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2023 19:03
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/06/2023 11:30 Vara Única de Conceição.
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30/05/2023 09:34
Outras Decisões
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28/05/2023 20:55
Conclusos para despacho
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14/05/2023 16:43
Juntada de Petição de resposta
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08/05/2023 08:36
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2023 08:35
Ato ordinatório praticado
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19/04/2023 16:01
Juntada de Petição de petição
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12/04/2023 14:57
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2023 15:29
Nomeado defensor dativo
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08/03/2023 11:47
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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08/03/2023 11:44
Conclusos para decisão
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14/02/2023 07:29
Juntada de Certidão
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20/10/2022 01:00
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO HOLANDA DE FIGUEIREDO em 18/10/2022 23:59.
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13/10/2022 10:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/10/2022 10:13
Juntada de Petição de diligência
-
12/10/2022 15:04
Expedição de Mandado.
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11/10/2022 10:33
Recebida a denúncia contra JOSE ROBERTO HOLANDA DE FIGUEIREDO - CPF: *27.***.*88-01 (INDICIADO)
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11/10/2022 09:54
Conclusos para decisão
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09/10/2022 10:08
Juntada de Petição de denúncia
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28/09/2022 10:26
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2022 10:20
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2022 10:20
Ato ordinatório praticado
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28/09/2022 10:18
Juntada de informação
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30/06/2022 16:29
Juntada de Petição de cota
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27/06/2022 22:31
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2022 22:29
Ato ordinatório praticado
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20/06/2022 11:08
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2022
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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