TJPB - 0821024-97.2025.8.15.2001
1ª instância - 6º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 19:28
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2025 06:43
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 02/09/2025 23:59.
-
04/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO / AUSÊNCIA DOS DADOS BANCÁRIOS PARA CONFECÇÃO DO ALVARÁ Nº do Processo: 0821024-97.2025.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Acidente Aéreo, Abatimento proporcional do preço] AUTOR: MELSON LOPES DA SILVA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.
Certifico e dou fé que, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, e de ordem, verificando a ausência das informações necessárias à confecção do alvará eletrônico determinado, procedo, em seguida, a intimação da parte interessada para que informe os dados bancários de titularidade da parte beneficiária, para os devidos fins.
JOÃO PESSOA-PB, 3 de setembro de 2025 De ordem, JOVANKA VIEIRA ESPINOLA Técnico Judiciário -
03/09/2025 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 15:59
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2025 12:32
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO Nº DO PROCESSO: 0821024-97.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Acidente Aéreo, Abatimento proporcional do preço] AUTOR: MELSON LOPES DA SILVA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.
De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).
SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 24, inciso I, da Portaria 001/2021/6ºJEC1, e em atendimento ao disposto na decisão transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada, fica o REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADO(a) para efetuar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC.
Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A Prazo: 15 (quinze) dias.
JOÃO PESSOA-PB, em 8 de agosto de 2025 De ordem, JOVANKA VIEIRA ESPINOLA Técnico Judiciário 1 Art. 24.
Portaria 001/2021/6ºJEC.
Com o retorno dos autos da Turma Recursal, sendo desnecessária uma melhor análise do caso, deverão ser procedidas as intimações e demais diligências cartorárias eventualmente determinadas nos autos ou nesta Portaria, adotando-se os seguintes procedimentos: I – Nos casos de condenação ao pagamento de quantia certa, a parte executada deverá ser intimada a cumprir voluntariamente a obrigação, no prazo de até 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria.
II – Havendo condenação em obrigação de fazer, a parte executada deverá ser intimada pessoalmente para demonstração do cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria.
III – Nos casos de improcedência do pedido, não havendo outros requerimentos processuais, os autos deverão ser arquivados com as cautelas de praxe.
IV – Havendo reforma total ou parcial da sentença, deverá ser procedido o encaminhamento da informação para os Juízes Leigos e Assessores, para ciência, através dos meios eletrônicos disponíveis. -
08/08/2025 07:52
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 07:51
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
08/08/2025 07:45
Transitado em Julgado em 29/07/2025
-
02/08/2025 03:20
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 28/07/2025 23:59.
-
02/08/2025 03:20
Decorrido prazo de MELSON LOPES DA SILVA em 29/07/2025 23:59.
-
15/07/2025 02:17
Publicado Expediente em 15/07/2025.
-
15/07/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
-
11/07/2025 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 17:45
Julgado procedente em parte do pedido
-
30/06/2025 12:59
Conclusos para despacho
-
30/06/2025 12:59
Juntada de Projeto de sentença
-
25/06/2025 15:00
Conclusos ao Juiz Leigo
-
25/06/2025 15:00
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/06/2025 14:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
-
25/06/2025 13:00
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2025 22:34
Juntada de Petição de contestação
-
13/05/2025 05:21
Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
25/04/2025 16:40
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
15/04/2025 23:07
Expedição de Carta.
-
15/04/2025 23:04
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 23:01
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/06/2025 14:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
-
15/04/2025 13:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
15/04/2025 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802467-65.2025.8.15.0351
Jose Quirino Irmao
Maria de Lourdes Vieira
Advogado: Desyane Pereira de Oliveira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 22/07/2025 22:29
Processo nº 0809324-16.2025.8.15.0000
Maria Camelo
Banco Bradesco
Advogado: Antonio Guedes de Andrade Bisneto
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 12/05/2025 15:07
Processo nº 0034160-20.2013.8.15.2001
Luiz Andre dos Santos Silva
Municipio de Joao Pessoa
Advogado: Antonio Maria Porpino Peres Junior
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 07/06/2021 10:31
Processo nº 0034160-20.2013.8.15.2001
Luiz Andre dos Santos Silva
Municipio de Joao Pessoa
Advogado: Joao Alberto da Cunha Filho
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 12/09/2013 00:00
Processo nº 0802159-98.2025.8.15.0231
Patricia Formiga de Figueiredo
Municipio de Capim-Pb
Advogado: Ana Caroline de Sousa Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 27/06/2025 16:24