TJPB - 0832939-03.2023.8.15.0001

29/06/2025 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/06/2025 01:28

Decorrido prazo de IPSEM INST DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE C GRANDE em 25/06/2025 23:59.

23/06/2025 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões

10/06/2025 19:04

Decorrido prazo de IPSEM INST DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE C GRANDE em 09/06/2025 23:59.

09/06/2025 20:59

Juntada de Petição de comunicações

26/05/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025 12:40

Ato ordinatório praticado

22/05/2025 14:55

Juntada de Petição de apelação

21/05/2025 18:13

Publicado Expediente em 20/05/2025.

21/05/2025 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

16/05/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025 10:06

Julgado improcedente o pedido

23/04/2025 08:07

Conclusos para julgamento

23/04/2025 07:59

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

05/02/2025 17:41

Juntada de Petição de petição

04/02/2025 11:26

Conclusos ao Juiz Leigo

04/02/2025 11:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/02/2025 11:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.

04/02/2025 01:19

Juntada de Petição de contestação

25/11/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024 12:43

Juntada de Certidão

25/11/2024 12:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/02/2025 11:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.

07/10/2024 11:06

Juntada de Petição de cota

06/09/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024 10:34

Conclusos para decisão

02/09/2024 10:34

Cancelada a movimentação processual

29/05/2024 08:15

Conclusos ao Juiz Leigo

29/05/2024 08:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/05/2024 08:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.

28/05/2024 14:44

Juntada de Petição de contestação

20/02/2024 15:08

Juntada de Petição de petição

19/02/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024 15:04

Juntada de Certidão

19/02/2024 15:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/05/2024 08:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.

03/01/2024 15:53

Juntada de Petição de petição

23/11/2023 04:59

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SANTOS BRAZ em 21/11/2023 23:59.

14/11/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023 07:31

Conclusos para despacho

06/11/2023 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/10/2023 21:27

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 21:27

Declarada incompetência

16/10/2023 21:24

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

06/10/2023 16:48

Conclusos para decisão

06/10/2023 15:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/10/2023 15:53

Distribuído por sorteio